Agora, quem for flagrando transportando ou comercializando a espécie está sujeito à multa de até R$ 27 mil
Por Lielson Tiozzo
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) aprovou a lei que determina a proibição da pesca do dourado em Mato Grosso do Sul pelos próximos cinco anos. Apenas a modalidade pesque-e-solte está permitida. A sanção foi publicada no Diário Oficial e já está valendo.
Quem for flagrado transportando ou vendendo exemplares das espécie está sujeito a uma multa que vai de 100 a 1000 UFERMS (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul. Ou seja, de acordo com a cotação vigente de R$ 2.757 mil a R$ 27.570. Este valor é corrigido a cada mês.
Rejeitado em 2017, o projeto do deputado estadual Beto Pereira (PSBD) voltou à pauta na Assembleia de Campo Grande no final do ano passado. O texto foi aprovado pelos parlamentares com mudanças. A proposta original previa a proibição da pesca do dourado por oito anos. Enquanto que a multa seria de 200 a 10 mil UFERMS.
“É mais uma vitória do meio ambiente e o nosso Estado segue o exemplo de outros países, como a Argentina, e de outros Estados, como Mato Grosso, que já proibiram a pesca do Dourado e que se tornaram grandes referências para a pedra esportiva”, escreveu Pereira, em seu Facebook.
“Nós iremos cumprir e fazer cumprir a lei”, afirma o comandante da PMA, Ednilson Queiroz, em contato com a Pesca & Companhia.
Dourado protegido
Vale lembrar alguns detalhes. Até o final de fevereiro a pesca está proibida no estado por conta da piracema. Em Corumbá (MS) a cota zero do dourado municipal é válida desde 2013. Outra cidade que já havia aderido no estado é Aquidauana.
