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Cota zero do tucunaré em São Paulo tramita na Assembleia

Amarelos e azuis poderiam ser consumidos apenas no local da pescaria e, mesmo assim, deveriam respeitar uma cota

Tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo um projeto que prevê a cota zero do tucunaré nos rios paulistas. O projeto de lei foi apresentado em setembro de 2018 e avançou até a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, onde já foi aprovado por unanimidade.

Ao que tudo indica o texto não deve ser barrado nas votações seguintes. E então dependerá apenas do governador João Dória (PSBD) para que possa entrar em vigência.

O projeto de lei 614/2018, do deputado estadual, Carlão Pignatari (PSDB), prevê a cota zero do transporte e a captura dos tucunarés azul e amarelo. Apenas o consumo local ficaria permitido. Isto quer dizer, o pescador pode consumir a espécie na beira do rio ou na pousada onde está instalado. Mas, neste caso, deve cumprir a cota de 2 kg e respeitar a medida mínima de 30 e máxima de 40 cm por exemplar.

Caso seja aprovado, o projeto prevê que o pescador flagrado desrespeitando as cotas estará sujeito à multa que varia de R$ 400 a até R$ 5.306 mil. Já os estabelecimentos comerciais que forem flagrados vendendo tucunaré também estarão sujeitos a punições, como interdição e perda da licença e do registro.

No texto do projeto, Pignatari explica que a lei é importante “para fins de fomentar o turismo e a economia nos municípios e, especialmente, compatibilizar o desenvolvimento econômico social com a proteção da qualidade do meio ambiente e o equilíbrio ecológico, reconhece-se o Tucunaré, integrante da fauna silvestre local, como um dos animais símbolo da pesca esportiva nacional e mundial e também patrimônio natural”.

A cota zero do tucunaré pode virar uma realidade em São Paulo