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Novo site para emissão da Licença de Pesca está no ar

Ministério da Agricultura divulgou página na qual consta um formulário que deve visar “censo da pesca amadora” no Brasil

Por Lielson Tiozzo

Um novo site para a emissão da Licença de Pesca Amadora está disponível. O anuncio foi feito pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no começo de abril.

A Licença de Pesca é obrigatória. Embora a prática sem o documento não seja considerada crime ambiental, o infrator está sujeito à multa e à apreensão de seus equipamentos. Incluindo até mesmo a embarcação.

Vale lembrar que alguns estados ou cidades exigem a Licença local em rios sob a respectiva jurisdição. Em rios federais, aqueles que nascem, cortam e desaguam em diversos estados, a carteirinha emitida pelo MAPA é aceita.

Quem pratica a pesca com linha de mão está isento de pagar a taxa da Licença. Idosos, aposentados e mulheres acima de 60 anos também não pagam as taxas.

Para quem pratica a pesca na categoria embarcada, a taxa é R$ 60. Já a desembarcada, custa R$ 20.

A novidade é que o novo site apresenta uma pesquisa para o pescador. Nela o interessado preenche dados como quantas vezes pesca por ano, onde costuma ir, gasto médio e outros dados. Ao que tudo indica, o Governo Federal pretende coletar dados para formular o que seria um “censo da pesca amadora”.

De acordo com o staff da Pesca & Companhia, Vladimir Ferreira, o novo site já está operando. “Fiz algumas simulações e me pareceu estar funcionando!”, escreveu.

CLIQUE AQUI PARA EMITIR A SUA LICENÇA DE PESCA AMADORA

A Licença de Pesca Amadora é exigida nas fiscalizações. Sem ela, o pescador fica sujeito à multa e à apreensão dos equipamentos