9   +   3   =  

Cota zero de cinco anos enfrenta resistência em Mato Grosso

Audiência pública marcada para esta terça-feira, 2, deverá expor a insatisfação de parte do segmento com a proposta feita pelo próprio governo estadual

Por Lielson Tiozzo

O Governo quer, mas não será fácil aprovar a cota zero do pescado em Mato Grosso por cinco anos já a partir de 2020. Nesta terça-feira, 2, haverá uma audiência pública na Assembleia de Cuiabá para debater o tema.

A cota zero em Mato Grosso ganhou força graças ao Projeto de Lei 688/2019 entregue na última semana de junho. O texto, de autoria do próprio Poder Executivo, propõe uma nova regulamentação da pesca nos rios do estado.

O Artigo 18 deixa claro: “o transporte, o armazenamento e a comercialização do pescado oriundo dos rios de Mato Grosso ficam proibidos pelo período de cinco anos a partir de 1 de janeiro de 2020”. Haverá uma licença de pesca específica para os praticantes do “pesque-e-solte”.

De acordo com o Projeto de Lei, passado este período de cinco anos de proibição, o Governo estará encarregado de determinar se deve ou não ter alguma cota. O CEPESCA deve escolher se haverá uma cota para consumo local do pescado capturado, ou não.

Embora conte com muitos entusiastas da pesca amadora, o Projeto já enfrenta resistência. De acordo com o deputado Elizeu Nascimento (DC), se for aprovado, a cota zero irá causar problemas para o setor.

“Esse assunto é muito sério e tem que ser amplamente discutido, debatido, pois neste momento temos mais de 13 milhões de desempregados no país. Como parlamentar, acho que temos que buscar maneiras de aumentar o número de emprego em nosso Estado, não o contrário. Entre outras coisas, essa lei aumenta ainda mais a taxa de desemprego e tira do ribeirinho, muitas vezes, a única chance que ele tem de levar o alimento para casa”, explica, ao site Cenário MT.

No entanto, o texto não proíbe o ribeirinho de consumir seu pescado. A venda do peixe por parte do amador, no entanto, é vetada.

Em sua página no Facebook, o deputado faz uma forte campanha: “cota zero não”. Confira: