Ainda que o tema da cota zero para o próximo ano esteja indefinido, o estado vai pela quarta vez consecutiva manter um período “diferente” de proteção

Por Lielson Tiozzo

Mato Grosso confirmou mais uma vez a piracema em seus rios entre 1º outubro a 31 de janeiro. A determinação partiu do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca). Quem for flagrado pescando durante o período de proibição será multado e o valor pode chegar a R$ 100 mil, além da apreensão de equipamentos e do processo ambiental. Haverá também um acréscimo de R$ 20 de penalização por quilo de pescado encontrado.

Frigoríficos, peixarias e até mesmo restaurantes, hotéis e outros estabelecimentos nos quais possuam oferta de pescado tem até o dia 2 de outubro, segundo dia útil após o início do defeso da piracema, para declarar os estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais. Caso contrário, também serão multados ou terão os peixes apreendidos.

De acordo com o Cepesca, a mudança de período se dá baseada em estudos que teriam comprovado que o ciclo reprodutivo dos peixes começa em outubro e já teria terminado em janeiro. No entanto, os demais estados, inclusive os vizinhos Goiás e Mato Grosso do Sul, por exemplo, mantêm a piracema entre novembro e fevereiro.

A definição do Cepesca pelo quarto ano consecutivo se dá num momento que Mato Grosso ainda não definiu se terá ou não a cota zero do pescado a partir de 2020. Enquanto parte do setor do turismo conta com o apoio do governador Mauro Mendes (DEM) para a medida, outros empresários e parlamentares fazem forte pressão para que tenha apenas uma redução da cota de transporte.

Mato Grosso é um dos locais mais privilegiados para a pesca no Brasil. Devido a sua expansão territorial, abrange três das bacias mais piscosas do planeta: Amazônica, Araguaia e do Prata.