Se o Projeto de Lei não for votado ainda em janeiro, temporada de pesca começa em fevereiro sem novidades no Estado
Por Lielson Tiozzo
A decisão sobre a implementação da cota zero do pescado em Mato Grosso deve ficar apenas para 2020. Quem garante é o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Eduardo Botelho (DEM).
Se não houver votação em janeiro, logo após o período de recesso parlamentar, a abertura da pesca em fevereiro não sofrerá mudanças. Sendo assim, fica garantida a manutenção da cota vigente: 5 kg mais um exemplar para o pescador amador e 125 kg semanais para os profissionais. O dourado segue protegido, conforme Lei Estadual. A piracema em Mato Grosso começou no dia 1º de outubro e vai até o dia 31 de janeiro de 2020.
A tendência é que a votação demore. Botelho e outros seis parlamentares estiveram reunidos com representantes da pesca favoráveis à cota zero. Houve um entendimento de que será necessário o desenvolvimento de um estudo, o qual deve ser feito por uma “empresa com especialistas para fazer o levantamento”, de acordo com o deputado. Não se sabe quanto tempo levaria para o material ficar pronto.
“Sem os estudos não tem como debater o tema pela falta de subsídios. A Assembleia vai fazer esse estudo para colocar nas mãos dos deputados e depois votar. Neste ano (2019) é praticamente impossível votarmos esse projeto”, diz Botelho, por meio de sua assessoria.
O Projeto de Lei, de autoria do Poder Público, prevê mudanças na Legislação de pesca estadual. A principal delas é a proibição do transporte do pescado por parte de amadores durante cinco anos. Diversas audiências públicas se deram em cidades com vocação pesqueira e empresários manifestaram a preocupação com um possível aumento do desemprego. A alegação é que surgiria um desinteresse por parte dos turistas dispostos a levar o peixe pescado para casa.
Deputados tomaram partido contrário à cota zero e fizeram diversas manifestações nas redes sociais. Wilson Santos (PSDB) e Elizeu Nascimento (DC) foram os principais oposicionistas nos últimos meses. No último dia 14 de novembro uma Emenda ao PL foi apresentada. Ela pede uma cota de 5 kg ou um exemplar e ainda sugere a revogação da proteção do dourado, vigente desde 2013.
“O elo mais fraco é o pescador que vai sentir as consequências. Precisamos ver qual o impacto para o pescador, quem mais vai sofrer é o pescador. Quem vende isca não vai sofrer porque a pesca não será proibida. Precisamos ver qual o impacto e como vamos resolver isso”, opina Eduardo Botelho.
