Diante de impasse em Mato Grosso do Sul, órgão fiscalizador anuncia que sua missão é fazer com que pescadores cumpram as leis
Por Lielson Tiozzo
A Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul irá manter o mesmo sistema de fiscalização com ou sem a cota zero do transporte do pescado. “O que for decidido pelo Governo nós iremos cumprir e fazer com que cumpram as normas”, afirma, em entrevista à Pesca & Companhia, o tenente-coronel Ednilson Queiroz.
A expectativa é que no próximo dia 20 de dezembro o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) confirme a manutenção do decreto publicado em fevereiro, ou anuncie a suspensão, conforme recomendação do MPF.
Responsável por fiscalizar os pescadores que visitam os rios do Estado, a PMA diz estar pronta para acatar o que for decidido. Neste ano, houve a redução da cota de transporte de 10 para 5 kg e ainda passou a valer a proteção do dourado. Para 2020, podem acontecer novas mudanças.
“Nós somos um órgão de cumprimento e de manutenção do cumprimento das normas. Neste momento, estamos preocupados com o período de proibição (da pesca)”, pontua o tenente-coronel da PMA.
“Mas o que for decidido, para nós, não interfere muito no nosso trabalho de fiscalização. Porque se continuar 5 kg mais um exemplar, nós vamos fiscalizar do mesmo jeito. Se não tiver a cota, vamos ter que fiscalizar se as pessoas estão capturando e levando para casa. O sistema de fiscalização não se altera muito”.
O impasse interferiu até mesmo na edição da “Cartilha do Pescador de 2020”. O informativo que contém a legislação da pesca detalhada de Mato Grosso do Sul está pronto, mas agora aguarda a definição do governador. Diante desta situação, a PMA deve adotar o sistema digital.
“Nós deixamos a Cartilha de 2020 apenas digitalizada. Então, para alterar vai ficar fácil. Foi uma forma de preservar, porque não sabemos como será a questão da cota. E a partir de agora vamos fazer o modelo digitalizado para que as pessoas tenham acesso às informações mais atualizadas possíveis, porque ficará mais fácil atualizá-las”, explica Queiroz.
Em enquete realizada no Facebook da Pesca & Companhia entre a manhã do dia 11/12 até a manhã do dia 12/12, a maioria dos internautas (66%) votou “não” à cota zero.
