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Pantanal tem fiscalização insuficiente, com ou sem cota zero

Uma das regiões mais visitadas por pescadores no Brasil conta apenas com um fiscal a cada 204 km2

Por Lielson Tiozzo

Mato Grosso e Mato Grosso do Sul podem implementar leis estaduais que limitam o transporte de pescado chamadas de cota zero. No entanto, ambos estados terão que conviver com a fiscalização insuficiente para um importante bioma do Brasil, o Pantanal. Aproximadamente 740 fiscais precisam cobrir uma área de 150.100 km2 . Sendo assim, a média aproximada fica de um agente para cada 204 km2 .

O Pantanal recebeu mais de 80 mil visitantes para turismo da pesca em 2018, se for levado em conta o número de licenças de pesca emitidas pelos órgãos locais para esta finalidade. Por isso, pode ser considerado um dos principais polos do turismo segmentado do país.

O levantamento foi feito em junho de 2019 pela reportagem do site G1. Sete meses depois, a Pesca & Companhia questionou a Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul se houve algum avanço.

“Não teve alteração. Nem para mais, nem para menos. Alguns policiais se aposentam, mas acabam ficando na Reserva”, conta o tenente-coronel, Ednilson Queiroz.

O efetivo para fiscalizar o Pantanal pode ser considerado baixo. Ainda mais se comparado com o Sistema de Parques Nacionais dos Estados Unidos. Ele tem à disposição mais de 20 mil servidores para 340 mil km² de unidades de conservação, o que representa em média um policial a cada 17 km².

Mato Grosso do Sul conta com um efetivo de policiais ambientais maior que o vizinho. São 360 homens, enquanto que Mato Grosso tem 190. O Pantanal é compartilhado entre ambos, sendo que 97.600 km2 ficam sob guarda sul-mato-grossense, enquanto que 52.500 km2 estão com os mato-grossenses. Agentes do Ibama e de secretarias estaduais também ajudam no controle.

Para contornar a falta de homens, a fiscalização precisa recorrer à tecnologia. Em 2019 a PMA/MS aprimorou o uso de drones e intensificou as fiscalizações em pontos estratégicos. Imagens de satélite também tem sido usadas para controlar queimadas e desmatamentos. Um grande barco itinerante também está à disposição para auxiliar no transporte dos agentes pelos rios do estado. A base, por sua vez, fica em Corumbá (MS), uma das principais cidades pantaneiras.

“A vantagem de ter esta lancha é que ela ajuda na fiscalização preventiva na região de fronteira. Vamos até a divisa com Mato Grosso e podemos ir até o Rio Apa, perto do Paraguai”, explica Queiroz. “Como são grandes deslocamentos, podemos preservar os policiais, que ficam mais descansados”.

Já em Mato Grosso a PMA ainda não conta com drones. O apoio da Secretaria de Meio Ambiente e do Ibama é um reforço importante no contingente, que atua em pontos mapeados como críticos no Pantanal.

O período de proibição da pesca termina no dia 31 de janeiro em todo Mato Grosso. A votação do projeto de cota zero foi suspensa no final de 2019. Existe expectativa que o tema volte a ser debatido. Quando? Não se sabe.

Já em Mato Grosso do Sul, o decreto que proíbe o transporte do pescado pode sofrer alterações. O pescador poderia transportar pelo menos um exemplar, o que parece ter acalmado os ânimos dos mais liberais e dos conservacionistas.

Policiais ambientais de Mato Grosso do Sul recorrem à tecnologia para suprir pouco contingente disponível (Foto: PMA/MS)