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Falta de Licença de Pesca no Pantanal pode render multa de até R$ 10 mil

Com o fim da piracema em Mato Grosso e a liberação do pesque-e-solte no Rio Paraguai em Corumbá (MS), temporada de pesca no Pantanal começa em fevereiro

Por Lielson Tiozzo

Com o fim da piracema em Mato Grosso e a liberação do pesque-e-solte na calha do Rio Paraguai em Corumbá (MS), ambos em fevereiro, vai começar a temporada de pesca no Pantanal em 2020. O pescador deve ficar atento à Licença de Pesca, porque a ausência do documento implica em multa que pode custar até R$ 10 mil.

Mato Grosso fechou a pesca em outubro. Foi a quarta vez consecutiva que o estado decidiu adotar um período fora do convencional (de novembro a fevereiro) para o período reprodutivo dos peixes. Sendo assim, a partir de 1º fevereiro, cidades como Cáceres (MT) poderão receber pescadores para tentar as primeiras fisgadas.

De acordo com Lei de Pesca Estadual vigente, quem não possuir a Licença de Pesca está sujeito à multa de R$ 500 a R$ 2 mil reais, “bem como apreensão e perdimento do(s) bem (ns) utilizado(s) na infração (veículos, embarcações, motores, freezers, apetrechos, equipamentos, etc.)”. O documento emitido pela SEMA pode ser obtido clicando aqui.

Já em Mato Grosso do Sul a piracema continua até o final de fevereiro na região pantaneira. A exceção fica no leito do Rio Paraguai no trecho sob jurisdição de Corumbá (MS). Nesta área fica permitido apenas o pesque-e-solte até o final de fevereiro.

A multa por pescar sem Licença em Mato Grosso do Sul vai de R$ 300 a R$ 10 mi, mais R$ 20 por quilo de pescado capturado e ainda cabe a apreensão de todo o material de pesca e também de barcos, motores e veículos. A Licença de Pesca emitida pelo Imasul e aceita nas fiscalizações pode ser obtida clicando aqui.

Policiais vistoriam a Licença de Pesca durante Operação em rio do Mato Grosso do Sul (PMA/MS)