Segundo balanço, os três primeiros meses tiveram mais pescados, multas e pessoas apreendidas em comparação com o mesmo período da piracema passada
Por Lielson Tiozzo
A Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul divulgou o balanço das fiscalizações durante os últimos três meses de piracema. Desde novembro a pesca está proibida por conta do período de reprodução dos peixes. Houve um aumento da pesca predatória e a corporação considera que “os números foram muito superiores” em relação mesmo período da piracema passada (2018-19).
A proibição da pesca continua até o final de fevereiro. As pessoas autuadas e presas responderão ao processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção. Além disso, a multa administrativa é de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo do pescado irregular.
De acordo com a PMA, foram apreendidos 410 kg de pescado no terceiro mês, o que significa pouco mais de 100 kg além do que foi apreendido em dezembro. Nos três meses juntos (novembro, dezembro e janeiro) a quantidade de pescado apreendido foi mais do que o dobro (107,07%), com relação aos três primeiros meses da Operação Piracema passada (198 kg).
Neste terceiro mês foram 12 pessoas presas e autuadas administrativamente. Número menor ao segundo mês (18) e um pouco superior ao mesmo período da operação passada (2018-2019). “No geral, até o momento, foram 44 autuados, número 76% superior à operação de 2018-2018, quando foram 25 pescadores autuados”.
Mais multas
O valor das multas somadas é de R$ 90.635 mil. Isto representa 310,48% a mais ao mesmo período na piracema passada, que foi de R$ 22.080 mil.
“Os valores elevados de pescado apreendido e das multas nesta operação deram-se em razão de duas ocorrências, uma em Dourados e outra em Três Lagoas. Nelas foram apreendidos 108 kg e 178 kg de pescado e autuações administrativas que totalizaram R$ 24.467 mil. Isto se deu especialmente porque havia peixes com pesca proibida capturados (dourados) o que eleva o valor da multa”, explica a PMA.
Equipamentos apreendidos
Houve um aumento de apreensão de redes. Foram 95 redes nesses três meses 30 no mesmo período na operação passada (2018-2019).
“Ressalta-se que a maior parte deste tipo de petrecho foi retirada armada no lago da Usina de Sérgio Motta no rio Paraná, local onde o pescador profissional pode utilizar redes de malha 14 centímetros em período de pesca aberta, estando devidamente identificadas”.
A quantidade de espinhéis também foi “extremamente alta”. Já são 45 nesta, contra 3 espinhéis na operação anterior.
“A maioria desses petrechos foi retirada nos rios Paraguai e Apa, na região de fronteira com o Paraguai. Foram 445 anzóis de galho apreendidos e cortados dos rios do Estado e da União, número (145,85%) maior”.
Fiscalização intensiva
A PMA deve manter a estratégia de fiscalização intensiva até o final da piracema. O objetivo é que “haja sempre um grande número de pessoas que desrespeitam a lei presas no momento que iniciam a pescaria”.
“Esta é a melhor estratégia e é o que vem acontecendo em cada piracema, em que a quantidade de pescado apreendida vem mantendo-se na mesma média, bem como o número de pessoas presas”, pontua a corporação.
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