Prefeitura e Distrito Sanitário Indígena de Santos (SP) usarão recurso para compra de camas e insumos hospitalares; iniciativa foi um pedido do MPF

Por Lielson Tiozzo

Pelo menos R$ 450 mil que estavam em conta judicial serão transferidos para a prefeitura de Santos (SP) e o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei). O recurso deve ser usado para a aquisição de camas e insumos hospitalares essenciais para o combate à pandemia do Covid-19, o coronavírus, na região. Este dinheiro é oriundo de multa ambiental e de condenações aplicadas em empresas que atuam no setor da navegação.

A solicitação foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF) depois de contatos com as assessorias dos órgãos que serão beneficiados. A 1ª Vara Federal de Santos deferiu o pedido, com a indicação que R$ 50 mil serão destinados ao Dsei e o restante (aproximadamente R$ 400 mil) para a prefeitura. Os dois órgãos devem prestar contas do uso dos recursos recebidos nos autos do processo.

O Dsei encaminhou orçamento para aquisição de máscaras, álcool em gel, termômetros e outros materiais básicos que serão usados no atendimento da população indígena infectada por coronavírus. Já a prefeitura indicou ser necessário comprar 156 leitos hospitalares para melhoria dos centros de tratamento que recebem os infectados em estado grave e necessitam de internação.

A ação civil pública que deu origem a essas transferências foi proposta pelo MPF com o objetivo de obter indenização para dano ambiental ocorrido em junho de 2008, quando uma falha operacional durante o abastecimento do navio N/M Independente provocou o derramamento de 50 litros de óleo no estuário de Santos.

O navio, de propriedade da Transroll, estava sendo utilizado pela armadora Aliança e abastecido pela embarcação CD Guarujá, da Navegação São Miguel.