Em dois meses de Piracema, PMA apreende 210 kg de pescado e multas chegam a R$ 52 mil
Segundo o levantamento da Polícia Militar Ambiental, o número de autuações diminuíram nos dois primeiros meses da Piracema – período em que a pesca fica proibida por causa da reprodução dos peixes.
Do dia 5 de novembro até o momento, 16 pescadores foram autuados e receberam multas que somaram R$ 52.020, além de 210 kg de pescado apreendidos em Corumbá (MS) e região.
No mesmo período em 2019, foram 32 infratores e 369 kg de peixe apreendidos.
No primeiro mês da Piracema, uma peixaria foi autuada por falta de declaração de estoque – o que não é crime, mas teve 18 kg de pescado apreendidos, capturados antes do período da proibição da pesca.
No segundo mês, uma pescadora profissional foi autuada e teve 187 kg de pescado apreendidos, pelo mesmo motivo.
Os apetrechos proibidos apreendidos, como as redes de pesca, também é inferior. Até agora foram 52, bem inferior à operação passada, quando foram 95 redes nos dois meses.
As pessoas autuadas e presas responderão a processo criminal e podem, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal nº 9.605/12/2/1998). Além disso, a multa administrativa é de R$ 700 a R$ 100.000, mais R$ 20 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal nº 6.514/22/7/2008).
Em Dracena (SP)
A Polícia Militar Ambiental multou três homens pela pesca irregular e apreendeu 18 quilos de pescados na cidade do interior do Estado de São Paulo.
De acordo com a polícia, um veículo com três ocupantes foi abordado e durante fiscalização a equipe encontrou no porta-malas 13 peixes das espécies piapara e piauçu acondicionados em sacos plásticos.
Os pescadores, que assumiram a propriedade dos peixes, foram autuados em R$ 1.060 cada, totalizando R$ 3.180 em multa.
O pescado foi apreendido e após laudo veterinário foi doado ao Asilo São Vicente de Paulo, em Dracena.
