Em Parintins, o acordo está em processo de implementação e em Careiro da Várzea, passa por revisão
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), esteve, na sexta-feira e no domingo (22 e 24), acompanhando a implementação de acordos de pesca nos municípios de Careiro da Várzea e Parintins, no estado do Amazonas.
As atividades do Núcleo de Pesca (Nupes) da Sema iniciaram no município de Careiro da Várzea, localizada a 25 quilômetros de Manaus. Na cidade, os técnicos do Nupes participaram de uma revisão do Acordo de Pesca do Rio Mutuca.
A reunião ocorreu na sexta (22), no centro cultural da comunidade indígena Nova Galileia, com a participação de representantes das comunidades Sissaíma, São José, Ponciano, Santa Maria, Nova Galileia, Jacaré, Nova Esperança, Mutukinha, Vista Alegre e Novo Céu.
Foi instituído o comitê condutor do acordo, sendo realizado, posteriormente, o zoneamento dos ambientes aquáticos e a definição das regras de uso do rio, entre elas a proibição da utilização de isca viva para a prática da pesca esportiva e o tamanho máximo de captura de tucunarés, sendo definido em até 60 cm para a pesca de subsistência.
Também participaram da reunião a Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), Secretarias Municipais de Meio Ambiente (Semmas) de Autazes e Careiro da Várzea, Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundação Estadual do Índio (FEI), Sindicato dos Pescadores de Careiro da Várzea (Sindpescacv), Associação de Moradores e de Produtores Rurais do Careiro da Várzea, Secretaria Municipal de Produção de Autazes, Organização da Sociedade Civil de Pescadores, Polícia Militar do Amazonas, Guarda Municipal de Autazes e Coletivo de Empreendedores de Turismo de Pesca Esportiva do Rio Mutuca.
Acordo em implantação
No município de Parintins, a 369 quilômetros de Manaus, a Sema participou da construção do acordo de pesca da região do Lago do Máximo.
Os comunitários foram ouvidos para levantamento de demandas, instituição de comitê condutor do acordo, realização de zoneamento dos ambientes aquáticos e definição de categorias em lagos de subsistência, preservação e comercialização.
Os próximos passos são definição de regras, validação do regramento e zoneamento, e a aprovação da versão final da proposta do acordo
A reunião ocorreu segunda (24), no centro comunitário da comunidade Nossa Senhora do Rosário do Máximo, onde participaram representantes das comunidades Nossa Senhora do Rosário do Máximo, Santo Antônio, Brasil Roça e Nossa Senhora da Assunção do Zé Miri.
Também participaram representantes da Sepror, Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), Secretaria de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), Sindicato de Pescadores e Pescadoras de Parintins, Colônia de Pescadores Artesanais de Parintins, Fórum Parintinense de Educação do Campo, das Florestas e das Águas Paulo Freire (Fopinecaf), Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Associação dos Pecuaristas de Parintins (APP).
