Proposta prevê a realização de torneios, competições e eventos que devem atrair praticantes e entusiastas para a região, gerando empregos e oportunidades de negócios
Na última sessão deliberativa antes do recesso parlamentar, realizada em 30 de junho, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou o Projeto de Lei nº 870/2024, que reconhece a pesca esportiva como modalidade desportiva no Distrito Federal (DF). A proposta, de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro (PP), foi aprovada em dois turnos e em redação final e agora segue para sanção ou veto do governador.
O projeto define a pesca esportiva como uma atividade de caráter recreativo, esportivo e voltada à preservação ambiental, devendo ser praticada em conformidade com a legislação vigente. O texto também prevê que o poder público incentive a modalidade por meio de parcerias com entidades esportivas, organizações ambientais e comunidades locais.
A sustentabilidade é um dos principais pilares da proposta. Na justificativa do projeto, o deputado destaca que a pesca esportiva, baseada no sistema de captura e soltura dos peixes, contribui para a conservação das espécies e para a proteção dos ecossistemas aquáticos. A futura legislação também determina que o órgão competente do Distrito Federal será responsável por regulamentar as normas necessárias para assegurar que a prática ocorra de forma consciente e ambientalmente responsável.
Segundo Pastor Daniel de Castro, o reconhecimento da pesca esportiva acompanha uma tendência mundial de valorização de atividades de lazer associadas à conservação da natureza.
“A legislação proposta contribuirá para a construção de uma cultura de sustentabilidade, incentivando a população a participar ativamente da conservação dos recursos naturais”, afirmou o parlamentar na justificativa do projeto.
Além da preservação ambiental, a proposta busca fortalecer o turismo e movimentar a economia do Distrito Federal. O texto prevê o incentivo à realização de torneios, competições e outros eventos ligados à pesca esportiva, com potencial para atrair praticantes e visitantes, estimular a geração de empregos e criar novas oportunidades de negócios. A expectativa é que o reconhecimento oficial da modalidade contribua para consolidar o Distrito Federal como um destino de referência para a prática da pesca esportiva no país.
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