Proibição da pesca do caranguejo-uçá começa nesta sexta-feira no Paraná
Medida visa proteger o caranguejo-uçá e garantir a continuidade da espécie, uma das mais importantes do ecossistema de manguezal O Paraná entra nesta sexta-feira (15) no período de proibição da captura do caranguejo-uçá (Ucides cordatus). A determinação vale até o dia 30 de novembro, totalizando pouco mais de oito meses em que não se deve […]
Carteira de pesca amadora continua sendo obrigatória em Mato Grosso
Pescador amador que não portar carteira está sujeito a apreensão do pescado, da embarcação e dos petrechos, além de multa A carteira de pesca amadora continua sendo obrigatória em Mato Grosso, mesmo com a nova legislação que está em vigor no Estado. O pescador amador que não portar o documento está sujeito a apreensão do […]
Ministérios da Pesca e Aquicultura, Meio Ambiente e Mudança do Clima publicam Portaria que determina cotas de captura da tainha em 2024
A normativa ainda traz o limite de embarcações de pesca, medidas de monitoramento e controle para a temporada de pesca da tainha A Portaria Interministerial MPA/MMA n° 9 publicada na última sexta-feira (01) determina que a safra de 2024 terá aumento em mais de 20% de cotas de captura para o emalhe anilhado, em relação […]
Pesca do dourado continua proibida nos rios de Mato Grosso do Sul até março de 2025
Pesca do dourado estava proibida em Mato Grosso do Sul desde 2019 por força da Lei 5.231 que estabeleceu uma moratória de cinco anos para a espécie A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou na última quinta-feira (29) o projeto de lei que prorrogou a proibição da captura, embarque, transporte, comercialização, processamento e […]
Piracema: período de defeso terminou na quarta-feira (28) em Goiás
No entanto, em Goiás vigora a política de cota zero, o que impede o transporte de pescado no estado e região Encerrou-se na última quarta-feira (28) em Goiás o período de defeso, que se destina a proteger o ciclo reprodutivo dos peixes. Com o fim da piracema, as modalidades de pesca amadora, esportiva e subaquática […]
Proposta do Governo de MT que libera pesca de mais de 100 espécies de peixes é aprovada em 2ª votação na AL
Com mudança na lei, 12 espécies permanecem proibidas para pesca nos rios do estado de Mato Grosso A proposta do Governo de Mato Grosso para flexibilização da Lei do Transporte Zero – que libera a pesca de mais de 100 espécies de peixes – foi aprovada pelos deputados da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (28.), em […]
Polícia Militar apreende 700 kg de peixes capturados ilegalmente em Catarina (CE)
Peixes foram pescados ilegalmente de um açude da localidade de São Gonçalo, no município de Catarina A Polícia Militar do Ceará (PMCE) apreendeu 700 kg de peixes, que haviam sido pescados ilegalmente de um açude da localidade de São Gonçalo, no município de Catarina – Área Integrada de Segurança 22 (AIS 22) do Estado. A […]
MPA publica edital de seleção de embarcações de pesca para temporada da tainha em 2024
Processo busca habilitar embarcações de cerco/traineira e emalhe anilhado nas regiões Sudeste e Sul OMinistério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou hoje, 24 de janeiro, a publicação do Edital de seleção de embarcações de pesca para a concessão de Autorização de Pesca Especial Temporária da tainha (Mugil liza) na temporada de pesca do ano de 2024. O […]
Ibama apreende seis toneladas de pescado no Rio Grande do Norte
Pescador autuado pelo Ibama cometeu duas infrações e recebeu multas que somam R$ 158 mil Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com apoio de policiais ambientais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PM/RN), apreenderam seis toneladas de pescado em Porto do Mangue (RN). A Operação Argus […]
Licença de Pesca pode ser feita pela internet
O serviço de registro de pescador amador já pode ser solicitado em site do governo