Licença de Pesca
Proibição da pesca do caranguejo-uçá começa nesta sexta-feira no Paraná
Medida visa proteger o caranguejo-uçá e garantir a continuidade da espécie, uma das mais importantes do ecossistema de...
Carteira de pesca amadora continua sendo obrigatória em Mato Grosso
Pescador amador que não portar carteira está sujeito a apreensão do pescado, da embarcação e dos petrechos, além...
Ministérios da Pesca e Aquicultura, Meio Ambiente e Mudança do Clima publicam Portaria que determina cotas de captura da tainha em 2024
A normativa ainda traz o limite de embarcações de pesca, medidas de monitoramento e controle para a temporada...
Pesca do dourado continua proibida nos rios de Mato Grosso do Sul até março de 2025
Pesca do dourado estava proibida em Mato Grosso do Sul desde 2019 por força da Lei 5.231 que...
Piracema: período de defeso terminou na quarta-feira (28) em Goiás
No entanto, em Goiás vigora a política de cota zero, o que impede o transporte de pescado no...
Proposta do Governo de MT que libera pesca de mais de 100 espécies de peixes é aprovada em 2ª votação na AL
Com mudança na lei, 12 espécies permanecem proibidas para pesca nos rios do estado de Mato Grosso A...
Polícia Militar apreende 700 kg de peixes capturados ilegalmente em Catarina (CE)
Peixes foram pescados ilegalmente de um açude da localidade de São Gonçalo, no município de Catarina A Polícia...
MPA publica edital de seleção de embarcações de pesca para temporada da tainha em 2024
Processo busca habilitar embarcações de cerco/traineira e emalhe anilhado nas regiões Sudeste e Sul OMinistério da Pesca e...
Ibama apreende seis toneladas de pescado no Rio Grande do Norte
Pescador autuado pelo Ibama cometeu duas infrações e recebeu multas que somam R$ 158 mil Fiscais do Instituto...
Licença de Pesca pode ser feita pela internet
O serviço de registro de pescador amador já pode ser solicitado em site do governo
