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Estrangeiros já podem emitir Licença de Pesca Amadora e Esportiva

Licença de Pesca Amadora e Esportiva

Mudança no sistema de emissão abre novos caminhos para o turismo de pesca A partir de agora, qualquer cidadão brasileiro poderá emitir, pelo portal gov.br, a Licença de Pesca Amadora e Esportiva para estrangeiros. Assim, o turista que visitar o Brasil exclusivamente para pescar não precisará mais solicitar a emissão de um número do Cadastro […]

Senado aprova lei que regulamenta a profissão de marinheiro de esporte e recreio

Marinheiro

PLC 25/2018 avança para sanção presidencial e define regras, atribuições e exigências para a nova categoria profissional no país O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei da Câmara 25/2018, que regulamenta a profissão de marinheiro de esporte e recreio para fins particulares e não comerciais. A proposta, de autoria do […]

Justiça derruba exigência da Funai e garante autonomia indígena no turismo do Xingu

Justiça barra proibição da Funai e indígenas do Xingu podem explorar turismo

Decisão da 3ª Vara Federal de Cuiabá suspende a necessidade de “carta de anuência” e reconhece o direito das comunidades de organizar atividades turísticas em suas terras O juiz federal Cesar Augusto Bearsi, da 3ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá, concedeu liminar ao Instituto Kanato Filho da Natureza determinando que a Fundação Nacional do […]

Turismo internacional: Marca Amazônia é lançada na B2B World Travel Market, em Londres

Turismo internacional: Marca Amazônia é lançada na B2B World Travel Market, em Londres

A iniciativa reforça o papel do estado como referência internacional de natureza, cultura, sustentabilidade e pesca esportiva O Governo do Amazonas, por meio da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), apresentou durante a feira de turismo B2B World Travel Market (WTM), em Londres, a Marca Amazônia. A feira, uma das maiores neste segmento, começou […]

Programa da Piscicultura: Sedap-PB vai distribuir 340 mil alevinos

Piscicultura

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap-PB) vai distribuir 340 mil alevinos em cinco municípios nesta semana. As entregas ocorrerão em cinco municípios: Serra Grande, Conceição, Cachoeira dos Índios, Bom Jesus e Pedra Branca, no Sertão paraibano. As entregas serão realizadas por meio do Programa de Expansão e Desenvolvimento da […]