Estrangeiros já podem emitir Licença de Pesca Amadora e Esportiva
Mudança no sistema de emissão abre novos caminhos para o turismo de pesca A partir de agora, qualquer cidadão brasileiro poderá emitir, pelo portal gov.br, a Licença de Pesca Amadora e Esportiva para estrangeiros. Assim, o turista que visitar o Brasil exclusivamente para pescar não precisará mais solicitar a emissão de um número do Cadastro […]
MPA prorroga prazo para atualização cadastral de licenças de aquicultores e aquicultoras até julho de 2026
Decisão amplia o período para 30 de julho de 2026, atendendo às demandas do setor O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou, nesta terça-feira (29/7), a Portaria MPA nº 499/2025, que prorroga até 30 de julho de 2026 o prazo para atualização cadastral dos(as) aquicultores e aquicultoras, no âmbito do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). A […]
Carteira de pesca amadora continua sendo obrigatória em Mato Grosso
Pescador amador que não portar carteira está sujeito a apreensão do pescado, da embarcação e dos petrechos, além de multa A carteira de pesca amadora continua sendo obrigatória em Mato Grosso, mesmo com a nova legislação que está em vigor no Estado. O pescador amador que não portar o documento está sujeito a apreensão do […]
Instituto de Pesca orienta pescadores para obter licença
Instituto traz o caminho para público interessado em obter licença de pesca amadora ou esportiva no Brasil Visando colaborar com o público interessado em obter a Licença para Pesca Amadora ou Esportiva, o Instituto de Pesca (IP-Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, informa que o documento é emitido pelo […]
No Amazonas, campanha Pescador e Pescadora Legal inicia força-tarefa para legalizar a pesca
Estado do Amazonas tem grande número de pedidos de registro da atividade represados e foi o primeiro a receber a campanha que vai percorrer todo o país No lançamento da campanha Pescador e Pescadora Legal no Amazonas, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, participou nesta quinta-feira (25) da força-tarefa montada na cidade de […]
Carteirinhas de pescador amador ou esportivo terão novo layout, com QR Code dinâmico
Nos últimos meses, a Secretaria de Aquicultura e Pesca emitiu mais de 70 mil registros para essas modalidades A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento atualizou o Sistema de Requerimento e Emissão das Licenças de Pescador Amador ou Esportivo. Entre as novidades da nova versão está a implementação do […]
Prazo para recadastramento de pescadores é prorrogado para setembro de 2023
Também foi alterado o cronograma para envio dos relatórios para a manutenção da licença de pescador profissional artesanal A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou no Diário Oficial da União na última sexta-feira (1) uma portaria que amplia o prazo para que os pescadores profissionais possam realizar seu […]
Mapa suspende mais 12,7 mil licenças irregulares de pescadores profissionais
Desde 2019, já foram suspensas mais de 67 mil licenças irregulares e os cancelamentos somaram 39 mil A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP-Mapa) determinou a suspensão de 12.763 licenças de pescadores profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). O objetivo é averiguar a veracidade das informações […]
Mais de 700 licenças de pesca profissional são suspensas
Registros em 11 estados e no DF foram suspensos por causa da inconsistências e indícios de irregularidades
Perguntas e respostas sobre Licença de Pesca 2020
O documento é exigido em fiscalizações e a falta dele rende penalizações