Pesca & Companhia apura que Projeto de Lei não teve avanços significativos nos últimos seis meses e que deputada apresenta orientações científicas sobre o tema

Por Lielson Tiozzo

Tramitando a conta gotas, o Projeto de Lei que prevê a cota zero do tucunaré em São Paulo recebeu “orientações técnicas”. A iniciativa foi da deputada estadual Márcia Lia (PT). Não há ainda, no entanto, previsão para votação. O texto segue nas mãos do relator, o deputado estadual Sebastião Santos (PRB), desde abril deste ano.

A Pesca & Companhia apurou que a deputada Márcia encaminhou “informações complementares ao Projeto (614/2018)”. Isto seriam “pesquisas universitárias, dados técnicos e sugestões da Sociedade Brasileira de Ictiologia sobre o tema”. O objetivo não seria orientar o voto, “mas dar um caráter técnico ao Projeto” da cota zero.

No entanto, um artigo publicado em março deste ano na página da Sociedade Brasileira de Ictiologia aponta que o incentivo ao pesque-e-solte de espécies “não nativas” (espécies invasoras) provoca a extinção de outras nativas. Ainda que a pesquisa se refira à situação do Lago Igapó, em Londrina (PR), a condição é semelhante à de São Paulo, onde o tucunaré também acabou introduzido.

O autor do texto, o deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB), sugere que o tucunaré é uma espécie importante para o turismo. Sendo assim, fomenta a economia de municípios com vocação pesqueira. Mas, além disso, não existe embasamento científico na justificativa.

Vale destacar que o Projeto de Lei autoriza apenas o pesque-e-solte do tucunaré e permite o consumo de no máximo 2 kg da espécie no local da captura. O peixe abatido deveria respeitar o tamanho mínimo de 30 cm e o máximo de 40 cm.