Líderes de entidades favoráveis ao Projeto de Lei que proíbe o transporte do pescado no Estado estiveram reunidos com deputados e Fepestur emite nota defendendo a cota zero

Por Lielson Tiozzo

Representantes de entidades favoráveis à implementação da cota zero do transporte do pescado em Mato Grosso estiveram reunidos com deputados em Cuiabá. O encontro se deu no gabinete do deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) e contou com a presença de pelo menos outros seis parlamentares que compõe a Comissão Especial que avalia o Projeto de Lei 668/2019 (MT).

A Pesca & Companhia apurou que houve um consenso para o desenvolvimento de um estudo que comprove a necessidade da cota zero. Enquanto isso, a tramitação do PL não deve avançar.

“Escutamos as reivindicações da Federação (Fepestur) e informamos que estamos elaborando um amplo estudo científico para embasar o voto de cada deputado no projeto Cota Zero, que não quer proibir a pesca em Mato Grosso, mas sim o transporte, o que não muda em nada a vida do ribeirinho. Tranquilizamos os envolvidos com a cadeia da pesca que não vamos aprovar nenhum projeto às pressas e sem embasamento”, escreve Dal Bosco em uma rede social.

O deputado Elizeu Nascimento (DC), contrário ao Projeto, chegou a comemorar em suas redes sociais o adiamento da tramitação. No entanto, ainda que se referia a uma “publicação no Diário Oficial” do dia 14 de novembro que suspende o cronograma de votação, quatro dias depois foi publicada uma Emenda. Entre as principais sugestões de alterações estão a cota de 5 kg ou um exemplar e a revogação da proteção do dourado. Isto provocou a reação de entidades como a Fepestur e a Asatec.

Em nota, a Federação de Pesca Esportiva Esportiva e Turismo Sustentável de Mato Grosso (Fepestur) prometeu uma intensa mobilização a fim de garantir a cota zero no Estado.

Confira, na íntegra, a nota da Fepestur enviada à Pesca & Companhia:

Diante da tentativa de inserir emenda ao projeto de Lei da chamada “Cota Zero” e que permitiria a retomada da pesca do dourado em Mato Grosso, a Federação de Pesca Esportiva e Turismo Sustentável de Mato Grosso manifesta-se pelo repúdio por tratar-se de um retrocesso na luta pela preservação dessa espécie, já tão ameaçada de extinção. A proibição da pesca do dourado é fruto de uma luta iniciada pela ASATEC – Associação Ambientalista Turística e Empresarial de Cáceres motivada pela constatação empírica de que essa espécie estava por desaparecer dos rios da bacia do Paraguai, alvo que sempre foi de exploração intensa por pescadores inescrupulosos por ser um peixe extremamente esportivo e voraz.

Essa constatação empírica pautou a decisão de proibir a captura dessa espécie e os resultados já podem ser aferidos em vários pontos conhecidos de pesca em Mato Grosso, onde o dourado voltou a se fazer presente. Mas o objetivo final ainda não foi alcançado, que é o de recuperação dos estoques dessa espécie em todos os rios de Mato Grosso.

A experiência em relação ao dourado fundamenta nossa posição em relação à proibição total do transporte de todas as espécies de peixe em Mato Grosso, como prevê o projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa.

A tentativa de oportunamente inserir essa emenda autorizando a pesca confirma a posição de parlamentares que, movidos por interesses não muito claros, nada mais fazem do que continuar a manter o cenário de exploração intensa e ilimitada dos nossos rios, da nossa fauna e flora, comprometendo o futuro das gerações que ainda estão por vir.

A Fepestur está mobilizada. Recebemos milhares de manifestações contra esse oportunismo e estaremos atentos e atuantes para que essa emenda – ou qualquer outra que atente contra a preservação dos nossos rios e espécies – não seja aprovada.