Equipamento utilizado em pesqueiros deve estar dentro das normas estabelecidas por legislação para evitar que o consumidor não seja lesado
Por Alex Koike
Amigo pescador, se você frequenta pesqueiros e costuma levar um peixe do local para casa ou frequentar o restaurante local que tem o serviço self service, fique atento à balança.
O equipamento utilizado pelo estabelecimento comercial deve estar verificado pelos Institutos de Pesos e Medidas (Ipem) do seu estado, que verifica se ela está dentro das normas estabelecidas pela legislação específica, determinada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Metrologia (Inmetro).
E o que isso significa? Significa que essa ação visa garantir que o consumidor não seja lesado na hora da compra.
A balança em conformidade também é uma defesa para o comerciante, pois não corre o risco de perdas por erro de medição do peso no momento da venda.
Portanto, fique atento. Balanças de cozinha ou de mola de uso doméstico não podem ser usadas no comércio.
Como é a certificação?
Ela é feita por meio de uma fiscalização anual que afere se a balança utilizada está dentro das normas estabelecidas por legislação, ou seja, se o instrumento mede corretamente, se apresenta resultados dentro os erros máximos permitidos.
Além de verificar se o instrumento está em conformidade com o modelo aprovado pelo Inmetro, a balança é submetida à inspeção visual onde são verificados o plano de selagem (lacres), as marcas de verificação (selos do Inmetro), a conservação do instrumento e sua correta instalação.
Também são conferidas exatidão dos dispositivos de zero e tara; fidelidade; excentricidade de carga e mobilidade.
No estado de São Paulo, por exemplo, para solicitar a verificação da balança, a solicitação pode ser feita na página do site do Ipem, que tem as informações a respeito.
Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem-SP, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
