Governo abre consulta pública para revisar regras da pesca amadora e esportiva
Pescadores, organizadores de competições e entidades do setor podem enviar sugestões ao Ministério da Pesca e Aquicultura até 18 de novembro O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) abriu uma consulta pública para revisar as regras de registro e licenciamento da pesca amadora e esportiva no Brasil. Pescadores, organizadores de competições, entidades representativas e outros […]
Defeso da sardinha começa em 1º de outubro e fecha pesca por cinco meses no Sul e Sudeste
Proteção da sardinha-verdadeira vai até 28 de fevereiro entre o Rio de Janeiro e Santa Catarina; somente Angra dos Reis registrou 31 mil toneladas na última temporada e chegou a desembarcar 1.016 toneladas em um único dia.
Pesca do pargo / dentão é fechada após atingir 2.475 toneladas; entenda onde vive e por que peixe está ameaçado
Temporada de 2026 terminou em 19 de setembro após captura atingir 90% do limite anual.
Proibição da pesca do caranguejo-uçá começa nesta sexta-feira no Paraná
Medida visa proteger o caranguejo-uçá e garantir a continuidade da espécie, uma das mais importantes do ecossistema de manguezal O Paraná entra nesta sexta-feira (15) no período de proibição da captura do caranguejo-uçá (Ucides cordatus). A determinação vale até o dia 30 de novembro, totalizando pouco mais de oito meses em que não se deve […]
Carteira de pesca amadora continua sendo obrigatória em Mato Grosso
Pescador amador que não portar carteira está sujeito a apreensão do pescado, da embarcação e dos petrechos, além de multa A carteira de pesca amadora continua sendo obrigatória em Mato Grosso, mesmo com a nova legislação que está em vigor no Estado. O pescador amador que não portar o documento está sujeito a apreensão do […]
Ministérios da Pesca e Aquicultura, Meio Ambiente e Mudança do Clima publicam Portaria que determina cotas de captura da tainha em 2024
A normativa ainda traz o limite de embarcações de pesca, medidas de monitoramento e controle para a temporada de pesca da tainha A Portaria Interministerial MPA/MMA n° 9 publicada na última sexta-feira (01) determina que a safra de 2024 terá aumento em mais de 20% de cotas de captura para o emalhe anilhado, em relação […]
Pesca do dourado continua proibida nos rios de Mato Grosso do Sul até março de 2025
Pesca do dourado estava proibida em Mato Grosso do Sul desde 2019 por força da Lei 5.231 que estabeleceu uma moratória de cinco anos para a espécie A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou na última quinta-feira (29) o projeto de lei que prorrogou a proibição da captura, embarque, transporte, comercialização, processamento e […]
Piracema: período de defeso terminou na quarta-feira (28) em Goiás
No entanto, em Goiás vigora a política de cota zero, o que impede o transporte de pescado no estado e região Encerrou-se na última quarta-feira (28) em Goiás o período de defeso, que se destina a proteger o ciclo reprodutivo dos peixes. Com o fim da piracema, as modalidades de pesca amadora, esportiva e subaquática […]
Proposta do Governo de MT que libera pesca de mais de 100 espécies de peixes é aprovada em 2ª votação na AL
Com mudança na lei, 12 espécies permanecem proibidas para pesca nos rios do estado de Mato Grosso A proposta do Governo de Mato Grosso para flexibilização da Lei do Transporte Zero – que libera a pesca de mais de 100 espécies de peixes – foi aprovada pelos deputados da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (28.), em […]
Polícia Militar apreende 700 kg de peixes capturados ilegalmente em Catarina (CE)
Peixes foram pescados ilegalmente de um açude da localidade de São Gonçalo, no município de Catarina A Polícia Militar do Ceará (PMCE) apreendeu 700 kg de peixes, que haviam sido pescados ilegalmente de um açude da localidade de São Gonçalo, no município de Catarina – Área Integrada de Segurança 22 (AIS 22) do Estado. A […]