Projeto de Lei foi aprovado e deve ter duração decinco anos com multa de até R$ 27 mil
Foi aprovado um Projeto de Lei que prevê a proibição da pesca do dourado em Mato Grosso do Sul. A proposta havia sido apresentada na Assembleia de Campo Grande desde 2017, mas anteriormente foi reprovada. Agora, o texto depende apenas da sansão do governador reeleito Reinaldo Azambuja (PSDB). No entanto, isto pode acontecer apenas a partir de janeiro.
O texto original previa a proibição por oito anos. A multa seria de 200 a 10 mil UFERMS (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul). Na conversão atual do mês de dezembro, um UFERMS equivale a R$ 27,57. Ou seja, a penalização para quem abatesse um exemplar seria de R$ 5.554 a mais de R$ 275 mil.
No entanto, uma emenda foi apresentada e o tempo de proteção sugerido foi de cinco anos. Já a multa proposta é de 100 a 1000 UFERMS (de R$ 2.757 mil a R$ 27.570 na cotação de de dezembro).
“Os parlamentares foram sensíveis a essa causa porque os nossos recursos pesqueiros precisam ser preservados. O dourado necessita de atenção especial do poder público para que garantir sua proteção”, comenta o deputado Beto Pereira (PSDB). Junto com ele assinaram a favor do PL outros 12 parlamentares.
De acordo com o presidente da Associação da Pesca Esportiva de Mato Grosso do Sul, Alexandre Pierin, a medida é positiva.
“A Assembleia está de parabéns ao aprovar esse Projeto. A regulamentação da pesca do peixe considerado o rei do rio ajuda na preservação e também no fomento ao turismo de pesca”, afirma Pierin.
