Pescadores estão sujeitos à multa pesada caso transportem o dourado pelo Paraná ou Mato Grosso do Sul
Por Lielson Tiozzo
A recente aprovação de leis de proteção ao dourado em Mato Grosso do Sul e no Paraná deixou São Paulo como rota de fuga da pesca predatória. Isto porque dos estados brasileiros que fazem divisa com os limites do Rio Paraná, passou a ser o único que não aderiu à proibição. Há um ano, o então governador, Geraldo Alckmin (PSDB), vetou uma proposta por falta de estudos técnicos.
Tanto no Paraná, como em Mato Grosso do Sul, o abate, o transporte e a comercialização do dourado agora estão proibidos. Porém, se um pescador paulista abater o peixe em alguns destes estados e resolver levá-lo para casa, somente será punido se for flagrado por agentes locais.
A Polícia Militar Ambiental de São Paulo não terá como punir o infrator. A menos que ele desrespeite a cota de 10 kg mais um exemplar, independente da espécie.
No caminho inverso, no entanto, um pescador paranaense ou sul-matogrossense que resolva abater um dourado em rio paulista para levá-lo, estará sujeito à multa em seu respectivo estado.
“Tecnicamente a pesca do dourado no Rio Paraná, que é um rio da união, não está proibida. Vai depender para que lado a pessoa vai sair (caso deseje levar o peixe)”, explica o comandante da PMA/MS, Ednilson Queiroz. “O peixe não tem identidade. Não há como o pescador comprovar que pescou o dourado em São Paulo”.
Em Mato Grosso do Sul, a multa varia de R$ 5 a 27 mil. Já no Paraná o valor é ainda mais caro: de R$ 1 mil a R$ 100 mil. A penalização é determinada conforme a quantidade de peixe encontrado e conforme a condição social do envolvido.
