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Audiência pública pode encerrar debate sobre cota zero em MS

Empresários, órgãos públicos e pesquisadores estarão reunidos para formatar a diretriz da medida que valerá ou não nos rios de Mato Grosso do Sul

Uma audiência pública está marcada para o final da tarde desta quarta-feira, 20, na sede da OAB em Campo Grande (MS). O assunto será uma definição sobre a cota zero do pescado em Mato Grosso do Sul. O período de proibição da pesca termina já na próxima semana. A expectativa é de que a liberação já seja feita com novas regras, ou não.

Pelo menos duas caravanas com dezenas de pescadores, isqueiros e empresários do turismo partiram do interior do estado rumo à audiência. Um protesto envolvendo até mesmo empresários paraguaios de Carmelo Peralta ainda bloqueia o tráfego no Rio Paraguai. Houve confusão entre manifestantes e a Polícia Federal brasileira.

O empresariado contrário à cota zero entende que a medida irá interferir a vinda de turistas. Muitos pacotes já estão vendidos para a primeira semana de março. No momento, a cota de pescados é de 10 kg. Apenas o dourado foi protegido por lei. Mas, aparentemente, não existe interesse dos pescadores em levar esta espécie para casa.

Há pouco tempo o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) havia recuado sobre a cota zero. Ele alegou “insegurança jurídica”. Justamente porque os empresários fizeram o alerta sobre a insatisfação dos clientes.

A audiência pública deve reunir as propostas contrárias e favoráveis à medida. Uma coisa parece certa: não haverá cota zero em 2020. Para este ano, ainda que contrariados, os empresários podem aceitar a redução de 10 para 5 kg.