Pesca & Companhia apura que autor do projeto deve receber novas ideias para o Projeto de Lei

Por Alex Koike e Lielson Tiozzo

A implantação da cota zero do tucunaré em São Paulo ganhou força. Ficou decidido nesta quinta-feira, 16, durante um encontro entre especialistas da pesca e o deputado Carlão Pignatari (PSDB), que o Projeto de Lei terá alterações no seu texto.

A Pesca & Companhia apurou que já na próxima semana novas propostas serão encaminhadas para o parlamentar. E, em seguida, o autor do projeto irá submeter a cota zero do tucunaré à tramitação, até chegar às mãos do governador João Dória (PSDB).

O Projeto de Lei 614/2018 foi apresentado em setembro de 2018. O texto inicial previa apenas o consumo local do tucunaré. O pescador pode consumir a espécie na beira do rio ou na pousada onde está instalado. Mas, neste caso, deve cumprir a cota de 2 kg e respeitar a medida mínima de 30 e máxima de 40 cm por exemplar.

Ainda no texto inicial, o pescador que acabasse flagrado desrespeitando as cotas estará sujeito à multa que varia de R$ 400 a até R$ 5.306 mil. Já os estabelecimentos comerciais que forem flagrados vendendo tucunaré também estarão sujeitos a punições, como interdição e perda da licença e do registro.

Até o momento, no entanto, não foi confirmado se estas propostas serão mantidas ou alteradas.