5   +   8   =  

Licença de Pesca definitiva já pode ser obtida em novo site

Quem cumpriu as recomendações do MAPA há cerca de 30 dias já pode imprimir o documento

Por Lielson Tiozzo

O documento definitivo da Licença de Pesca já pode ser obtido por meio do novo site do Ministério da Agricultura. Alguns internautas confirmaram à Pesca & Companhia que já obtiveram o documento.

Há cerca de mês, o MAPA havia solicitado a todos os pescadores que possuíssem os protocolos do site antigo para que fizessem um novo cadastro. E no prazo de 30 dias, que acessassem o novo site para obter o documento definitivo. Neste período a apresentação da Licença de Pesca provisória já seria o suficiente para evitar multas e apreensões numa eventual fiscalização.

O MAPA havia informado que as baixas dos pagamentos estavam sendo feitas “manualmente”. Por isso, quem tivesse feito o cadastro e o pagamento por meio do site anterior, não deviam se preocupar. Mas seria “importante guardar o comprovante, até a liberação da Licença definitiva”.

Para quem ainda não obteve a Licença de Pesca definitiva, vale reforçar: acesse o site do MAPA (clique aqui). Preencha um novo cadastro. Ao terminar e enviar o formulário, não é necessário pagar a nova Guia de Recolhimento da União. Isto, claro, desde que o pagamento já tenha sido feito no site anterior. Por isso é importante guardar o comprovante de pagamento.

Então, imprima a carteira provisória, a qual tem validade de 30 (trinta) dias. Depois deste prazo, para verificar se a definitiva está pronta, entre no novo site da Licença, “clicar em cadastro existente”, informe o CPF e número de protocolo.

A falta da Licença de Pesca não é considerada crime ambiental; mas o pescador está sujeito à multa e à apreensão