Novo site para obter o documento está disponível desde abril; confira um passo a passo para ter ou renovar o seu
Muitos pescadores estão em busca de como tirar a Licença de Pesca. Desde abril, o documento pode ser obtido por meio de um link no site do Ministério da Agricultura. O mesmo também serve para renovação.
A Licença de Pesca emitida pelo MAPA é válida em todo território nacional. Estão dispensados do pagamento da taxa os aposentados e os maiores de 65 anos se do sexo masculino e de 60 anos se do sexo feminino.
Pescar sem Licença não é crime ambiental. No entanto, quem for flagrado está sujeito à multa e à apreensão dos equipamentos.
De acordo com o MAPA, para fazer ou renovar a Licença você deve:
1º Utilizando o navegador Google Crome, acesse o endereço: www.agricultura.gov.br
2º Clique no link: “Aquicultura e pesca”, no lado esquerdo da tela. No final da página clique no botão Registro do Pescador Amador. Faça o cadastro com suas informações pessoais conforme solicitado e clique em enviar formulário;
3º Após concluir o cadastro o sistema gerará um número de protocolo, um link para impressão da Licença provisória válida por trinta dias e outro link para impressão do boleto (GRU) no valor de R$ 60 na modalidade embarcada e R$ 20 na modalidade desembarcada;
4º Efetue o pagamento da GRU gerada na modalidade selecionada. Então aguarde até trinta dias para poder imprimir a Licença Definitiva (que possui validade de 1(um) ano após o pagamento da GRU) no mesmo endereço do cadastro inicial.”
5º O usuário deve andar com a GRU grampeada com o comprovante de pagamento, a carteira de identidade e a licença provisória impressa.
