Fiscalização é insuficiente para conter crimes ambientais como pesca predatória, caça ilegal e desmatamento. Estados se blindam com leis e policiais recorrem à tecnologia para conter o problema
Por Lielson Tiozzo
O Pantanal tem fiscalização insuficiente. Um dos biomas mais visitados por pescadores do Brasil e do mundo conta apenas com um fiscal a cada 204 km² , de acordo com levantamento feito pelo site G1.
Trata-se de um número bastante modesto se comparado com o Sistema de Parques Nacionais dos Estados Unidos. Por lá os parques tem à disposição mais de 20 mil servidores para 340 mil km² de unidades de conservação. Isto representa em média um servidor a cada 17 km².
A pesquisa feita pelo G1 mostra que 737 policiais e servidores formam um “contingente pequeno” para vigiar os 150.100 km² da área do Pantanal, que abrange dois estados: Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A maioria dos vigilantes faz parte de órgãos como as Polícias Ambientais, o Ibama e as Secretarias de Meio Ambiente.
Existe uma estimativa que mais de 100 mil pescadores visitem o Pantanal nos oito meses em que a pesca é permitida. Este número engloba amadores e profissionais. Em Mato Grosso do Sul, a maioria esmagadora de licenças é para a pesca recreativa: 68.209 mil contra 4.954 mil de profissionais. Já em Mato Grosso, o número é mais equilibrado: 9.459 mil de profissionais e 13.480 mil de amadores.
Os crimes mais cometidos por pescadores são uso de apetrechos ilegais por profissionais e pesca de peixes “fora da medida mínima permitida” por amadores.
O que tem sido feito?
Uma das soluções para conter a falta de fiscais é o emprego de políticas como “cota zero” do transporte do pescado. Além disso, as multas com valor bastante elevado, que podem chegar a R$ 100 mil, também servem para intimidar.
Outra forma para amenizar a falta de contingente é o uso da tecnologia. O emprego de drones tem sido um recurso importante no combate aos crimes ambientais, segundo o coronel da PMA/MS, Ednilson Queiroz.
“O uso desses aparelhos é importante, em virtude de que muitos pescadores que praticam pesca predatória possuem uma rede de informantes, para avisarem via telefone e, às vezes, até com fogos, quando os policiais saem para a fiscalização nos rios, o que torna difícil a prisão dos infratores”, sugere, por meio de nota.
No último feriado de Corpus Christi, foram apreendidos cerca de 25 kg de peixes em todo Mato Grosso do Sul. Todos foram capturados de forma irregular.
