Projeto de Lei prevê ainda uma multa que começa em quase R$ 4 mil para quem for flagrado abatendo a espécie
Por Lielson Tiozzo
O governador de Roraima, Antonio Denarium (PSL), encaminhou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que prevê a cota zero do tucunaré-açu por oito anos em todo o estado. Somente a modalidade pesque-e-solte estaria liberada durante este período. O consumo da espécie seria autorizado apenas para ribeirinhos. O texto agora irá para tramitação “em regime de urgência”.
Se aprovado, o Projeto de Lei nº 115/2019 prevê uma multa pesada para quem desrespeitar a cota zero, de 10 a 1000 UFERR. Pelo valor do UFERR deste ano, as penalizações começariam em R$ 3.657,77 mil e iriam até R$ 365,770 mil.
Na apresentação do Projeto à Assembleia, Denarium explica que o pesque-e-solte é uma maneira sustentável de preservar o tucunaré-açu. “Existem regras para (o pescador) fazê-lo e também demonstra respeito pela natureza”, escreveu.
A espécie é um dos principais atrativos para amantes da pesca e, no entender do governador, protege-la significa “fomentar o turismo nos municípios, conciliando desenvolvimento econômico com proteção ao meio ambiente”.
Denarium também destacou que a cota zero não deve ser considerada motivo de preocupação para quem depende de pescado para garantir o sustento. “Não haverá perdas comerciais para pescadores profissionais porque existem inúmeras outras espécies nos rios do estado”.
A tentativa de emplacar a cota zero por parte do próprio governo não é novidade. Em Mato Grosso e em Mato Grosso do Sul os governadores querem emplacar para 2020 a medida, mas válida para todas as espécies. No entanto, eles enfrentam forte resistência, sobretudo da pesca profissional e por parte de empresários do turismo que defendem a manutenção de uma cota de transporte para seus clientes.
