Homem de 45 anos contou aos policiais ambientais que levava os filés de peixe para um restaurante

Por Lielson Tiozzo

Agentes da Polícia Militar Ambiental de Corumbá (MS) apreenderam 45 kg de filé de pescados por falta de documentação. O produto estava com um boliviano, quem garantia ter feito a compra em Puerto Suares (Bolívia) e a levava para um restaurante no Brasil. Ele se recusou a informar qual seria o estabelecimento.

O flagrante se deu quando a Polícia Rodoviária Federal havia parado para fiscalizar um veículo de luxo numa rodovia próxima a Corumbá. Pelo fato do condutor, um boliviano de 45 anos, transportar o pescado, a PMA foi acionada. O peixe estava num compartimento oculto, onde deveria estar o estepe do carro.

Ao ser questionado, o boliviano não podia comprovar a origem do pescado porque não possuía a Guia de Controle de Pesca (GCP). Tampouco possuía Licença para pesca amadora, o que, o garantiria pelo menos 5 kg de cota.

Transportar o pescado sem comprovação, como a GCP, não constitui um crime. Mas a ação está passível de multa que pode chegar a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo do pescado encontrado.

No entanto, o homem estrangeiro não pôde ser multado. Isto porque, de acordo com a PMA, ele não possuía o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Sendo assim, acabou liberado. Apenas os 45 kg de filés de peixe foram apreendidos.