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“Tenho a consciência tranquila”, diz governador sobre cota zero em MT

Diante de muita pressão para não introduzir a cota zero do pescado pelos próximos cinco anos, Mauro Mendes sai em defesa do projeto

Por Lielson Tiozzo

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), saiu em defesa do projeto de cota zero do transporte do pescado no estado. Em entrevista ao programa Resumo do Dia, ele rebateu os argumentos contrários à medida e ainda lavou as mãos: “se a população e a Assembleia não quiserem, eu tenho a consciência tranquila. Estou propondo algo bom para Mato Grosso, para a diversão, para o lazer e para a geração de emprego e de renda”.

O discurso de Mendes é uma clara resposta aos movimentos contrários à cota zero em Mato Grosso. Audiências públicas foram feitas em diversos municípios com vocação pesqueira. Nelas, parlamentares apontam um possível “risco” de afastar turistas e isto gerar desemprego. Eles ameaçam ir até o presidente Jair Bolsonaro (PSL) para pedir apoio. A votação deve se dar em meados de novembro e até lá a missão do governador é conquistar votos favoráveis.

“Nosso projeto não proíbe ninguém de pescar. Se alguém quiser consumir o pescado, pode, desde que seja ali na beira do rio. O que queremos é que nos próximos cinco anos seja feita a proibição do transporte e da comercialização, porque está acabando o peixe em Mato Grosso”, aponta o governador.

Mendes lembra o sucesso da cota zero na Argentina. Há quase dez anos a província de Corrientes decidiu proteger o dourado e impor regras para o transporte de pescado. Devido à fartura de peixes, brasileiros estão preterindo destinos como o Pantanal mato-grossense para pescar no país vizinho. “Quase 100 mil brasileiros estão indo para lá”, sugere.

O governador admite que a cota zero segue um raciocínio estratégico. Inclusive para aprimorar a fiscalização. “Pensar que o Estado vai ter condições de fiscalizar os milhares de quilômetros de rios? Nem que eu colocasse 500 fiscais eles dariam conta”, estima.

Qual é a proposta?

A cota zero do transporte do pescado também valeria para a pesca profissional em Mato Grosso a partir de 2020. Apenas o pesque-e-solte seria autorizado para amadores e os ribeirinhos poderiam manter a pesca para consumo próprio dos pescados.

Com a lei de pesca vigente, cada pescador profissional licenciado tem uma cota de 125 kg de pescados, acompanhada da Declaração de Pesca Individual (DPI). Já o amador tem a cota de transporte limitada a 5 kg.

O Projeto de Lei do Governo, no entanto, estabelece a cota zero já a partir de 1º de janeiro de 2020 pelo prazo de 5 anos. A partir de então, a quantidade de pescados autorizada para amadores será determinada por meio de decreto.

Outros detalhes do polêmico Projeto ficam por conta do aumento do valor das multas para infratores. A cada quilo apreendido será computado R$ 30, ao invés de R$ 20. E em relação ao pescado descaracterizado, o reajuste vai de R$ 1 mil para R$ 5 mil.

Governador Mauro Mendes demonstra firmeza ao defender a cota zero do pescado em Mato Grosso (Foto: Fabrício Rodrigues/ALMT)