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Polícia aplica R$ 20 mil em multas no primeiro mês de piracema em MS

Números de pessoas flagradas, de quantidade de pescados apreendidos e de multas superam os do mesmo período em 2018; PMA explica que existe oscilação

Por Lielson Tiozzo

A Polícia Militar Ambiental anunciou a apreensão de 58 kg de pescados e o flagrante de 9 pessoas cometendo pesca predatória. Isto apenas durante o primeiro mês de piracema em Mato Grosso do Sul. Houve o triplo de pessoas atuadas e quase 100% de aumento da quantidade de pescados em comparação o mesmo período em 2018. Já o volume de multas também acabou sendo maior: R$ 20 mil contra R$ 3 mil no ano passado.

À Pesca & Companhia, o tenente-coronel Ednilson Queiroz explicou que essas “oscilações são normais”. Em anos anteriores também houve um aumento e depois uma diminuição durante o primeiro mês de proibição da pesca por conta da piracema. No primeiro mês da piracema de 2017 e 18, por exemplo, a PMA havia divulgado a apreensão de mais de uma tonelada de pescado.

“Isto é comum. Às vezes os infratores começam pescando no primeiro mês, mas depois das apreensões, não vão mais”, explica Queiroz.

Com relação aos apetrechos ilegais, somente a quantidade de redes de pesca “foi preocupante”, conforme a PMA. Foram 25, contra 9 em 2018.

“A PMA espera manter a estratégia de fiscalização intensiva, para que haja sempre um grande número de pessoas que desrespeitam a lei presas no momento que iniciam a pescaria. Ou seja, sem que tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado. Esta é a melhor estratégia”, explica a corporação, em nota.

As pessoas autuadas e presas responderão ao processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção. Além disso, a multa administrativa é de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo do pescado irregular.

Pescador foi flagrado pescando com rede em plena época de piracema em Aquidauna (MS) (Foto: PMA/MS)