Agora é oficial: cota zero vira cota um em Mato Grosso do Sul

Em cima da hora, governador Reinaldo Azambuja revoga decreto assinado em 2019 e autoriza o transporte de um exemplar de pescado e publica novas medidas máximas e mínimas de quatro espécies

Por Lielson Tiozzo

O governador Reinaldo Azumbuja (PSDB) revogou o decreto que determinava a cota zero do transporte do pescado em Mato Grosso do Sul. Em novo decreto publicado no final da tarde desta sexta-feira, 28, fica autorizado o transporte de um exemplar, mais cinco piranhas. A medida “cota um” passa a valer já a partir deste sábado, 29, quando termina o período de proibição da pesca por conta da piracema.

Além disso, o novo decreto do “cota um” também estabeleceu medidas mínimas e máximas para quatro espécies. São elas: jaú (95 – 130 cm), cachara (80 – 120 cm), pintado (85 – 125 cm) e pacu (45 – 65 cm). O dourado segue protegido por mais quatro anos, cumprindo outra Lei aprovada em 2019.

Motivo de protestos, a cota zero dividiu opiniões e o empresariado do turismo em Mato Grosso do Sul. No final de 2019 o governo decidiu acenar para o possível afrouxamento, o que conteve os ânimos. O Ministério Público estadual chegou a ser acionado e se manifestou contrário à medida. O órgão questionou a eficiência do pesque-e-solte e sugeriu que o decreto conservacionista fosse revogado.

Azambuja insistiu e chegou a chamar de “retrocesso” um eventual recuo na cota zero. A Secretaria de Turismo do Mato Grosso do Sul investiu em campanhas para defender a medida, inclusive contratando artistas.

Mesmo assim, a promessa de revisar a cota zero se deu ainda em 2019. Azambuja foi pressionado por deputados e grupos de empresários. Até o último momento havia um clima de suspense se ia ou não ser revisto o decreto. Mas, antes que fosse tarde demais, veio a decisão e a cota zero virou um.

Apesar da cota um, o dourado segue protegido por lei em Mato Grosso do Sul