Tocantins confirma cota zero até 2022 e proibição da pesca em rio

Trecho do Rio Caiapó tem fechamento da pesca prorrogado, mas estudos podem viabilizar apenas o pesque e solte no local

Por Lielson Tiozzo

O Naturatins, órgão ambiental de Tocantins, confirmou que a cota zero do transporte do pescado está mantida no Estado até 2022. Além disso, anunciou a proibição da pesca no trecho do Rio Caiapó que vai da ponte na TO-442, entre Araguacema e Caseara, até o encontro com o Rio Araguaia.

Neste de fechamento ainda será estudada a possibilidade da liberação do pesque e solte. O Naturatins fará uma análise a partir de estudos antes de anunciar a medida.

A cota zero em Tocantins é estabelecida pela Portaria nº 106/2019. Os pescadores amadores tem direito de consumir até 5 kg de pescado, desde que o faça no local da captura. A medida é válida nas bacias dos rios Tocantins e Araguaia. O pescador deve também portar a licença de pesca emitida pelo órgão estadual, a fim de evitar multas.

Os pescadores podem comunicar os órgãos fiscalizadores, caso vejam infrações e crimes ambientais. As denúncias de crimes ambientais podem ser realizadas de forma anônima e gratuita via internet no site naturatins.to.gov.br, por meio do link Linha Verde, ou pelo telefone 0800 63 1155.

Segundo o Naturatins, durante a piracema – entre 1º de novembro do ano passado até 29 de fevereiro deste ano – foram realizadas 14 operações, 2.203 abordagens, além da apreensão de 3.797 metros de redes de diversas malhas e 550 espinhéis. Também foram lavrados autos de infração, que somaram pouco mais de R$ 12,6 mil.

De acordo com o presidente do Naturatins, Sebastião Albuquerque, houve redução na quantidade de material apreendido e de multas aplicadas durante a piracema 2019/2020. Pela primeira vez a fiscalização foi feita de forma integrada, com a participação efetiva de vários parceiros da esfera federal, estadual e municipal.

“Além disso, antes de iniciar a piracema, realizamos três ações especiais de caráter educativo e o resultado disso é uma população mais consciente da importância de evitar a pesca e contribuir para o repovoamento de nossos rios”, pondera Albuquerque, complementando que “um número cada vez  menor de apreensão é o nosso objetivo”.

A pesca do apapá em Tocantins é um dos atrativos para os turistas