Barragem de Sinop, em Mato Grosso, teve sua licença de funcionamento suspensa e foi multada em R$ 12 milhões

Por Lielson Tiozzo *Atualizado em 20 de março

A Usina Hidrelétrica de Sinop, em Mato Grosso, foi multada em R$ 12 milhões e teve sua licença de operação suspensa nesta quarta-feira, 18. A decisão partiu depois de vistoria feita pelos técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema-MT). O laudo apontou responsabilidade do empreendimento pela mortalidade de seis toneladas de peixes no Rio Teles Pires, divulgada em redes sociais, na última segunda-feira, 16.

Em nota o Sema confirma que a morte dos peixes logo depois do barramento energético se deu por um “erro operacional”. Na avaliação dos técnicos, durante uma manobra de acionamento de turbina não foi observada a presença de peixes no interior do conjunto de hidrogeração (conduto forçado, turbina e canal de fuga). Segundo informações prestadas ao órgão, a manobra foi realizada na noite de domingo, 15.

“De acordo com a apuração realizada por uma equipe multidisciplinar da Secretaria, os peixes são, em sua grande maioria, espécies de couro como bico de pato, jaú e pintado que apresentavam diversos sinais de barotrauma, como olhos saltados, eversão estomacal (vísceras expostas) e injúrias físicas”, informa a Sema.

O órgão ambiental também determinou que o sistema eletromagnético de repulsão de peixes, previsto em acordo judicial para ser instalado até 2021, esteja pronto até dezembro de 2020.

A notificação entregue à concessionária Sinop Energia também prevê “a implementação de planos de comunicação social e de risco para informar e esclarecer aos órgãos de controle e população sobre os impactos causados pelas manobras. Episódios que envolvam impactos ambientais também deverão ser comunicados à Sema em um prazo de até seis horas”.

A investigação

Conforme nota, a Sema iniciou a investigação dos fatos, por meio da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Sinop, imediatamente após receber as primeiras denúncias na manhã de segunda-feira, 16. No dia seguinte, uma equipe foi deslocada de Cuiabá, capital do estado, para reforço nas investigações.

Nos dois dias, as equipes da Sema realizaram a medição dos parâmetros de qualidade da água em quatro pontos do Teles Pires, desde o barramento até a balsa no município de Itaúba. Em todas as aferições, a menor leitura da concentração de oxigênio dissolvido na água foi de 5,6 mg/L no dia 16 de março e 8,5 mg/L no dia seguinte. A temperatura média aferida foi de 27 graus Celsius e o pH de 5,38 a 6,63. Sendo assim, as condições se apresentam adequadas para a vida aquática, descartando qualquer hipótese de correlação da mortandade com algum evento de baixa qualidade da água.

A Hidrelétrica

Procura pela reportagem da Pesca & Companhia, a assessoria de imprensa da concessionária Sinop Energia enviou o seguinte comunicado:

A Sinop Energia, concessionária da Usina Hidrelétrica (UHE) Sinop, informa que está tomando todas as medidas necessárias para atender as exigências dos órgãos competentes para sanar episódios como este e reestabelecer suas atividades. A companhia esclarece que disponibiliza embarcações e equipes para o recolhimento de peixes, de acordo com as normas do licenciamento ambiental, e orienta o não consumo por parte da população. Outra medida já adotada é o apoio de um consultor especializado, vinculado ao Projeto Peixe Vivo, que está in loco para análises conjuntas e providências complementares. A empresa informa ainda que a Secretaria do Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT) esteve presente em vistoria ao empreendimento e constatou a qualidade da água e a regularidade plena para a vida dos peixes da região. A Sinop Energia ressalta que cumpre rigorosamente os compromissos firmados na concessão e licenciamento ambiental do empreendimento e trabalha para implementar outras medidas de prevenção e cuidado com o meio ambiente.