Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul comemora 33 anos de fundação e divulga dados importantes sobre a depredação no estado

Por Lielson Tiozzo

A Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul comemora 33 anos de fundação nesta quinta-feira, 19. A corporação revelou dados importantes sobre a pesca predatória nos rios do estado levantados entre 1988 a 2019.

São apreendidas em média três toneladas de pescado por ano. No período da piracema, entre novembro e fevereiro, a quantidade fica próxima de duas toneladas por conta da pesca predatória. Já em relação às multas ambientais (não apenas as de pesca), apenas entre 2017 e 2019, somadas renderam R$ 27 milhões.

“Quando a PMA foi criada, o número de apreensões de pescado foi extremamente elevado, o que demonstra que praticamente não existia fiscalização a esse tipo de infração por pesca predatória. Com as apreensões e punições aos infratores nos primeiros três anos, os números reduziram-se pela metade e continuaram caindo até o patamar atual”, informa.

No primeiro ano de existência, a PMA chegou a apreender 128 toneladas de pescado. O foco para combater a pesca predatória foi intensificado quando houve a proibição da caça do jacaré no Mato Grosso do Sul, no final dos anos 1980. Vale destacar que o Código Florestal Brasileiro proíbe a caça de diversas espécies desde 1967, mas até 1988 não era um crime ambiental matar o réptil.

Em 2020, a PMA possui um contingente de 344 agentes distribuídos em 26 subunidades, sediadas em 20 municípios, responsáveis pela fiscalização ambiental de toda a extensão do Mato Grosso do Sul que é 357.124,96 km², sendo 86.260 km² só de Pantanal.

“A fiscalização preventiva tem sido prioridade”. Para isso, “a PMA tem utilizado na fiscalização, tecnologia e inteligência para superar deficiências de recursos humanos e materiais, até porque, com a grande extensão territorial do estado, suprir essas deficiências seria praticamente impossível, por mais que se dispusesse de efetivo e materiais”.

Um exemplo é o que tem ocorrido no período de piracema. São montados Postos Avançados fixos nas principais cachoeiras e corredeiras nos rios do, perfazendo um total de 10 postos. “Esses locais são pontos cruciais para a fiscalização, pois quando os cardumes ali chegam, os pescadores inescrupulosos retiram facilmente grandes quantidades de peixes, fazendo uso de petrechos proibidos de malha (redes e tarrafas). Em piracema, o importante é monitorar e fiscalizar os locais onde estão os cardumes”, informa a corporação.

Com este esquema não existem gastos excessivos com combustível, com as embarcações subindo e descendo rios, “muitas vezes sem efetividade”. Com esta forma de trabalho, as apreensões que chegavam a seis toneladas de pescado por piracema, até que caíram para média de duas toneladas.

“Prova de que a estratégia adotada está correta é que os números relativos às apreensões de pescado continuam sendo mantidos a cada piracema, com média de 55 presos e autuados por ano”, comemora a PMA.

Na última piracema, foram 851 kg de pescados apreendidos e 55 autuados.