Pescadores que enfrentarem alguma dificuldade devem negociar com o local contratado; Código de Defesa do Consumidor pode ser usado se houver necessidade

Por Lielson Tiozzo

Pousadas de pesca estão oferecendo a remarcação para pacotes comprados em pleno período de isolamento social. Diante da pandemia do Covid-19, o novo coronavírus, turistas estão com dificuldades por conta do cancelamento de voos e a burocracia ou a proibição de entrada em outros países. Além disso, muitos clientes maiores de 60 anos estão interessados em adiar a pescaria para uma data futura.

A OCDE divulgou um cálculo que previu um prejuízo de US$ 50 bilhões para a indústria do turismo mundial. Em março, a Associação Internacional do Setor Aéreo apontava uma perda de até US$ 113 bilhões em receita devido à pandemia. Mas o valor deve ser ainda maior por conta das novas medidas impostas pelo governo estadunidense no começo de abril.

Preocupado com uma “onda de desistências”, o empresário Alfredo Curi, do Ecolodge da Barra, está ciente de que pode enfrentar dificuldades para iniciar a temporada de 2020 em maio. Um mês sem receber pescadores implica em “prejuízo certo”.

“Já entramos em contato com nossos clientes de maio para remarcação e não tivemos cancelamentos ainda. Se sentirmos que não vamos conseguir operar em junho, entraremos em contato com esses clientes até o final deste mês (abril) para posicioná-los sobre remarcação ou cancelamento”, garante.

Num pior cenário, Curi comenta que o hotel flutuante terá muitos problemas. “O Ecolodge mantém um custo elevado, mesmo fora da temporada, com alguns salários, funcionamento do escritório em São Paulo e com doações que fazemos mensalmente para as comunidades ribeirinhas, como é o caso de Barra de São Manoel (MT)”.

Já as Pousadas Puerto Paraíso estão enfrentando mais problemas. Com o fechamento da fronteira da Argentina com o Brasil, nenhum turista consegue chegar a uma das três cidades em que opera por meio terrestre. Tampouco consegue por via aérea, já que o país impõe uma série de restrições. Mais ainda: ninguém sai para pescar e não há emissão para Licença de Pesca.

“Estamos remarcando tudo. Nossos clientes estão cooperando e entendendo a situação, porque a pesca está fechada diretamente em nosso país”, explica o diretor Daniel Teitelman. “Mas está tudo muito difícil neste momento”, continua, em tom apreensivo.

O Barco-Hotel Tucuna, que opera em Barcelos (AM), não foi afetado por uma questão de agenda. A temporada de pesca aos tucunões começa em setembro. Mesmo assim, o empresário Maicon Bianchi está de olho na situação, uma vez que o Amazonas é um estado com centenas de pessoas contaminadas pelo coronavírus, com mais de 15 mortes.

“A temporada que atendemos acabou em março, bem no começo da pandemia aqui no Brasil. Por isso, não precisamos, até o momento, fazer reagendamentos. Mas não sabemos até quando vai esta situação”, cita. Mas se tudo se arrastar, o temor é certo. “A minha agenda está cheia”.

Direitos do consumidor

O pescador, no entanto, pode se deparar com dificuldades em reagendar o pacote. Seja por conta da companhia aérea, seja por conta da própria pousada. No caso das passagens, cada companhia adotou uma política.

O Ministério Público Federal, por sua vez, emitiu uma recomendação para a ANAC sobre como orientar as companhias aéreas. No caso, os bilhetes comprados antes de 9 de março de 2020 poderão ser cancelados sem nenhum custo para o consumidor ou há possibilidade para reagendamento com utilização no prazo de até 12 meses a partir da data da mudança.

Já em relação às pousadas ou às agências contratadas, o pescador deve ficar atento. A maioria dos contratos prevê multa em caso de cancelamento ou remarcação por parte do hóspede. No entanto, o Código de Defesa do Consumidor também garante a proteção da saúde e do bem-estar de quem é o comprador.

Em artigo, o especialista em Direito do Consumidor, Bruno Miragem, lembra que nesta situação de pandemia, “ao consumidor que decida adiar suas viagens ou não as fazer deve ser assegurado o direito de reagendamento ou cancelamento, sem quaisquer ônus adicionais. Veja-se que não se trata de má-fé ou de uma mudança de planos de última hora, mas de medida de saúde pública com impactos globais”.

Caso tenha dificuldades, seja com a companhia aérea ou mesmo com a pousada ou a agência contratada, o pescador deve consultar o Procon de sua cidade.