Período de defeso, de proibição da pesca para garantir a reprodução, vigora a partir de outubro até 31 de janeiro de 2021

Por Alex Koike

A piracema, período de reprodução dos peixes em que a pesca fica proibida, começa dia 1º de outubro e vai até 31 de janeiro de 2021 no Mato Grosso.

Estabelecimentos comerciais (frigoríficos, peixarias, postos de venda, restaurantes, hotéis e similares) deverão declarar o estoque de pescado até o dia 2 de outubro.

Essas declarações devem ser entregues na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) informando o tipo de produto: peixes in natura, resfriados ou congelados e também peixes vivos para fins ornamentais ou como isca viva.

A declaração se estende aos peixes vivos nativos para fins ornamentais ou para uso como isca viva.

Durante a piracema é permitida apenas a pesca de subsistência, desembarcada, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.

Fique atento

Nos rios de divisa entre estados, a proibição da pesca segue o período estabelecido pela União, que se inicia em novembro e termina em fevereiro de 2021.

A pesca nesses trechos fica liberada, porém o peixe pescado na região não pode ser transportado, muito menos comercializado.

Ao todo, 17 rios se encaixam nessa característica, sendo os mais conhecidos o Rio Piquiri, o Rio Araguaia e o trecho do Rio Teles Pires, que faz divisa com o Pará.

Multas e denúncias

Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar uma multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20, por quilo de peixe.

A pesca predatória e outros crimes ambientais podem ser denunciados por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838, no site da Sema, por meio de formulário, nas unidades regionais do órgão ambiental ou ainda pelo aplicativo MT Cidadão.