Projeto de lei reconhece o período de defeso e limita o abate e transporte de exemplares da espécie na região da represa de Paraibuna

Por Alex Koike

Foi na última seção plenária de 2020 que os pescadores e o tucunaré em São Paulo conseguiram uma importante vitória.

Isso porque a Câmara Municipal de Natividade da Serra aprovou por unanimidade o Projeto de Lei número 967 de autoria do vereador e pescador Toninho Campos, que reconhece o tucunaré (Cichla sp.) como integrante da fauna silvestre local, e patrimônio natural e turístico nas águas da UHE de Paraibuna e seus afluentes, nos limites do município de Natividade da Serra (SP).

O projeto ainda regulamenta a sua pesca, reconhece o período de defeso e limita o abate e transporte de exemplares da espécie fora desse período. Só será permitido levar até dois exemplares entre 30 e 40 centímetros por pescador.

Juntos pela proteção

A represa de Paraibuna foi construída em 1975, por causa de uma usina hidrelétrica, e abastece os municípios do Vale do Paraíba e a Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Com 104 metros de altura, a Usina Hidrelétrica Paraibuna possui uma das barragens mais altas do Brasil e possui uma área total do seu reservatório é de 177 km², abrangendo as cidades de Paraibuna, Natividade da Serra, Santa Branca e Redenção da Serra.

Uma lei semelhante a essa já tinha sido aprovada alguns meses antes no município de Paraibuna.

Agora, falta apenas a adesão do município de Redenção da Serra para que a pesca da espécie fique totalmente regulamentada na represa.