Evento reuniu trabalhadores da comunidade pesqueira para esclarecimentos sobre a legislação em Maricá (RJ)
A Prefeitura de Maricá (RJ), por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, promoveu na última sexta-feira (19) o 1º Seminário de Legislação Pesqueira e Ambiental de Maricá. O encontro reuniu representantes da Polícia Militar, da Guarda Municipal, do Ministério da Agricultura e trabalhadores para apresentação sobre as normas que regulamentam a atividade dos pescadores profissionais da cidade.
O secretário de Agricultura, Júlio Carolino, afirmou que o seminário teve o objetivo de promover a troca de ideias sobre a legislação.
“Os pescadores vieram até aqui, numa sexta-feira chuvosa, para se informarem sobre as regras e exercer a profissão de forma legalizada, o que serve para proteger o pescado que gera o sustento para a sua família. A legislação existe, justamente, para resguardar aqueles que vivem da pesca e fazem a coisa da maneira correta”, disse ele, lembrando que todas as regras do ordenamento da pesca competem à União. “O que nós podemos fazer, a partir das sugestões trazidas pelos pescadores, é esboçar propostas para modificações na legislação e enviá-las ao ministério como sugestões”.
Roberto de Souza, de 60 anos, e uma vida inteira dedicada à pesca em Maricá, ficou satisfeito com o seminário.
“Não temos como saber tudo sobre as leis, então esse encontro ajuda muito. Ainda pudemos colaborar com sugestões que podem render alterações nas regras e ainda melhorar a nossa relação com a fiscalização, tanto da polícia quanto dos órgãos ambientais. Não somos inimigos, só queremos ser tratados com respeito e isso tem melhorado muito nos últimos tempos”, afirmou.
Engenheira da divisão de aquicultura e pesca do Ministério da Agricultura, Maria Paula Almeida, destacou que eventos como esse são fundamentais para que a comunidade pesqueira se familiarize com as normas.
“A legislação é complexa e confunde também a nós, que trabalhamos com ela. É importante para o pescador conhecer as regras: onde pode pescar, quais espécies podem ser capturadas, como registrar sua embarcação, tudo para evitar problemas com a fiscalização. Eles também podem solicitar alterações, mas é importante lembrar que a legislação é baseada em regras que valem para todo o país, então a lei local não pode ser mais permissiva que a federal”, ressaltou ela.
Informações: Prefeitura de Maricá
