A ideia é redigir um documento capaz de dialogar e apontar melhorias na atual legislação pesqueira.

A cultura e o pertencimento amazônico foi o tema que movimentou as discussões da 9ª Oficina para a “Construção Coletiva de uma Nova Política Pesqueira Nacional”, realizada em Belém, no Pará, nos dias 4 e 5 de outubro. Ao todo, 22 representantes dos estados do Amazonas, Amapá, Pará e Maranhão reafirmaram a importância da preservação dos conhecimentos e fazeres tradicionais dos pescadores e pescadoras artesanais, cujo trabalho está inteiramente relacionado à proteção das águas e dos povos originários.

“O que pode unificar essas regiões do Brasil, numa proposta mais ousada de soberania alimentar, é reconhecer as especificidades dessas diversidades de pesca do país. A maior faixa contínua de manguezais parte da região Norte e chega até o Ceará e segue, hoje, sem garantias de conservação do bioma e de empoderamento das famílias. Precisamos considerar quem são os seus verdadeiros gestores”, declarou Mana Célia Regina, extrativista costeira marinha de Curuçá (PA).

Representante da comunidade indígena de São José da Fortaleza (AM), a cacique Maria Dione, do povo Apurinã, entende a importância de o que se passa na natureza. No entanto, as comunidades pesqueiras ao seu redor observaram os peixes rarearem dos rios, colocando em risco o sustento e a sobrevivência de cerca de 302 famílias.

“Nós nos unimos e fizemos as reuniões. Passamos a trabalhar com o manejo. Hoje, temos fartura e ganhamos nosso dinheirinho para a sobrevivência na comunidade. Não só indígenas, mas todas do estado do Amazonas e do mundo inteiro”, declarou a cacique.

Em breve, serão promovidas discussões junto a pesquisadores, organizações não governamentais, representantes da pesca industrial e da sociedade civil, para assegurar que todo o setor faça parte desse processo, contemplando transparência, conhecimento técnico e empírico, conhecimentos tradicionais e participação social.