No Brasil, pesca é proibida durante as semanas de lua nova de janeiro a março
A Prefeitura de Goiana, cidade de litoral norte pernambucano, através da Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, emitiu uma nota oficial alertando os moradores e turistas sobre a importância de respeitar os períodos de pesca do caranguejo-uçá. Apesar de ser muito comum, ele está entre períodos de defeso, ou seja, reprodutivo, importante para a manutenção da espécie.
O caranguejo-uçá é o nome popular do Ucides cordatus. A reprodução desse crustáceo varia de região e estudos,mas em geral é de dezembro a maio. No Brasil, a lei proíbe a pesca, o transporte e a comercialização entre as luas novas de janeiro a março, nos estados nordestinos, além do Amapá e Pará.
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Em 2023, o primeiro período foi de 22 a 27 de janeiro. Depois, serão de 21 a 26 de fevereiro e 22 a 27 de março. Os períodos de defeso definidos pela Portaria SAP/MAPA nº 325, em 30 de dezembro de 2020. Caso haja violação dos períodos de defeso, os infratores estarão sujeitos às penalidades e as sanções previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e no Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008.
As pessoas físicas ou jurídicas que atuam na manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização do Ucides cordatus, nos Estados citados tiveram até o último dia 20 para fornecer a relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, cozidos, inteiros ou em partes.
“Quando recebemos denúncias desse tipo de crime, encaminhamos para os órgãos federais para as devidas providências. É importante que todos respeitem o período de reprodução do caranguejo-uçá”, diz Aristeu Alves, secretário de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente de Goiana.
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