Realizada nos dias 9 e 10 de março, fiscalização contou com a atuação da Coordenação Técnica Local em Goiânia (CTL-GYN)
Com o início da temporada de pesca no rio Araguaia no mês de março, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) começou as atividades de fiscalização e monitoramento territorial das Terras Indígenas Karajá de Aruanã, no estado de Goiás. Realizada nos dias 9 e 10 de março, a iniciativa contou com a atuação da Coordenação Técnica Local em Goiânia (CTL-GYN), subordinada à Coordenação Regional Araguaia Tocantins (CR-ATO).
Os trabalhos de fiscalização ocorreram durante a primeira etapa do evento de pesca esportiva Gigantes do Araguaia, que integra o Circuito Goiano de Pesca Esportiva e do Calendário Nacional de Pesca Esportiva. A estratégia da CTL consiste em atuar preventivamente in loco; conferir os marcos legais das terras indígenas; promover a conscientização junto à comunidade local; estabelecer canais de diálogo com outras instituições que atuam na temporada e estabelecer parcerias técnicas.
Segundo o chefe da Coordenação Técnica Local em Goiânia, Francisco Otávio, as ações de fiscalização visam evitar o ingresso de pescadores e caçadores nas terras indígenas.
“O plano de trabalho elaborado pelos técnicos da CTL prevê várias etapas, com término em outubro. Com essa estratégia, acompanharemos todo o período de temporada de pesca no rio Araguaia com a finalidade de coibir os ilícitos ambientais naquela região”, assegurou.
Para o assistente técnico da CTL-GYN Haroldo Resende, a ação apresentou bastante simbolismo por refletir a nova forma de atuação do Estado na promoção da política indigenista do Brasil.
“Foi um evento rápido, simples, de um dia de pesca, mas a Funai esteve presente dando visibilidade à fiscalização ostensiva do órgão indigenista brasileiro. Essa presença física reforça a presença estatal”, defendeu.
Na avaliação de Haroldo Resende, os agentes técnicos da CTL-GYN estarem em campo em um evento como o Gigantes do Araguaia evidenciou que o poder público se mantém atento à promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas, de forma a coibir preventivamente o cometimento de ilícitos.
“É melhor prevenir do que atuar corretivamente”, avaliou.
O assistente técnico da CTL-GYN enfatizou que os povos indígenas necessitam da pesca, do turismo e da coleta para sobreviver. A cidade de Aruanã (GO) apresenta três TIs demarcadas, sendo elas, Karajá de Aruanã I, II e III. Dois desses territórios estão em contexto urbano e um em contexto rural.
Planejamento anual
As ações de fiscalização da CTL-GYN fazem parte de um planejamento anual que tem por objetivo a atuação preventiva para coibir atos ilícitos dentro de terras indígenas. Com a diminuição do nível do rio Araguaia, há o aumento da atividade de pesca. Até o final da temporada, em meados de outubro, ocorre uma intensificação do fluxo de pescadores.
Ao longo do período de seca, os peixes costumam ficar expostos em poças d’água e pequenos lagos. Entre as espécies mais procuradas estão o pirarucu, tucunaré, aruanã e tambaqui. A pesca exploratória dentro das TIs compromete a sustentabilidade dos recursos naturais e viola os direitos territoriais dos povos indígenas, que dependem dos recursos para subsistência e preservação cultural.
Promoção de direitos sociais
Outra missão conduzida pela CTL em Goiânia envolveu a promoção dos direitos sociais para a comunidade Karajá em Aruanã. Ao longo da iniciativa, houve a realização de reuniões com lideranças indígenas e com o ponto focal indígena do Centro de Referência em Assistência Social (Cras).
Os agentes da Funai também prestaram esclarecimentos relacionados à promoção de acesso à documentação civil, de proteção social e da emissão da Certidão de Exercício da Atividade Rural (Cear). Na ocasião, coletaram dados quanto à eventual inclusão da comunidade Karajá no calendário do Registre-se 2024, evento realizado em parceria com o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).
