Objetivo do acordo é melhorar a fiscalização e gestão da pesca no Brasil com políticas públicas
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e a Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva (SNPI), ligada ao Ministério da Agricultura e Pecuária, vão trabalhar juntos para melhorar a gestão e fiscalização da pesca no Brasil.
Eles assinaram um acordo para trocar informações importantes sobre as atividades dos profissionais veterinários que trabalham na indústria pesqueira do país. A presidente do CFMV, Ana Elisa Almeida, e o titular da SNPI, Expedito Gonçalves Ferreira Netto, foram os responsáveis por assinar o documento.
O plano de trabalho define que o Conselho vai ajudar a SNPI a reunir informações e planejar como os profissionais veterinários registrados no CFMV podem contribuir na cadeia de produção da pesca e aquicultura. Por sua vez, a SNPI vai compartilhar dados importantes para esse acordo e vai divulgar as regras e fornecer materiais relacionados às políticas públicas em vigor para o CFMV, garantindo que os projetos sejam executados corretamente.
O acordo de cooperação técnica não envolve a transferência de dinheiro ou doação de bens entre as partes. Todas as despesas necessárias para que o acordo funcione, como salários, viagens, comunicação entre os órgãos e outras, serão pagas com os recursos específicos já previstos nos orçamentos do Conselho e da SNPI.
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