Em audiência pública, empresários se reuniram para manifestar a insatisfação com o decreto assinado em fevereiro, que determina a cota zero do transporte do pescado a partir de 2020
Por Lielson Tiozzo
A implementação da cota zero do transporte do pescado em Mato Grosso do Sul ainda sofre forte resistência. Isto ficou claro durante uma audiência pública em Bonito (MS), na última quinta-feira, 13. Nela, pescadores e empresários do setor manifestaram a insatisfação com o decreto.
O deputado estadual Cabo Almi (PT) ficou encarregado de apresentar a outros parlamentares o pedido de nova audiência com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB). A ideia é que o encontro se dê com a “máxima urgência”.
De acordo com o parlamentar, os empresários querem encontrar “meios mais adequados” para a preservação dos rios. Isto poderia ser feito com o repovoamento de peixes, o combate à pesca predatória, a diminuição dos agrotóxicos, condutas para evitar o assoreamento e o desmatamento das matas ciliares.
“É unânime a indignação dos trabalhadores que vivem da pesca, comerciantes, vendedores de iscas, proprietários de hotéis, pousadas, consumidores, turistas em geral com o decreto da forma que foi publicado. É urgente e necessário se fazer uma boa adequação, para não prejudicar os pescadores nem o meio ambiente, afinal, todos fazem parte desta cadeia produtiva”, escreve Almi, em uma rede social.
Ainda este ano o mesmo deputado Cabo Almi, apresentou na Assembleia Legislativa um Projeto de Decreto Legislativo pedindo a suspensão da cota zero. No entanto, o texto foi rechaçado pela CCJ e acabou “na gaveta”.
Presente na audiência, a advogada e empresária do ramo de iscas vivas, Étila Guedes, é uma das lideranças contrárias à cota zero no estado. Ela explica:
“Verificamos de perto o efeito negativo que este decreto vem trazendo as pequenas comunidades que sobrevivem diretamente da economia pesqueira. Comerciantes, donos de pousadas e peixarias estão despedindo funcionários. Triste realidade que tende a piorar ainda mais em 2020”.
Como funciona a cota zero em MS?
De acordo com o decreto assinado pelo governador Azambuja em fevereiro, para a temporada de 2019 houve uma redução da cota. Cada pescador licenciado poderá transportar 5 kg de peixes, mais um exemplar de quaisquer espécies (desde que cumpram as medidas estabelecidas) e cinco piranhas. Antes a cota era de 5 kg. O dourado, por sua vez, está protegido por lei e está fora desta cota de transporte. Por enquanto, a cota de 400 kg mensais para profissionais não vai ser alterada.
A proibição do transporte, no entanto, só valerá a partir de 2020. No entanto, o pescador fica apenas proibido de levar o peixe para casa. Ele poderá consumir no local da pescaria, ou seja, no rancho, no acampamento, na pousada ou no barco-hotel. Não há um limite para este consumo local. À Pesca & Companhia o secretário adjunto da Semagro, Ricardo Senna, explicou que neste caso haverá a “cota do bom senso”.
De acordo com o empresariado contrário ao decreto, a cota zero afastará turistas que estão dispostos a levar o pescado para casa. Isso implicaria numa redução na venda de iscas e outros elementos que compõe a cadeia do turismo da pesca.
