Chamada de “A Hora do Turismo”, MP amplia arrecadação da Embratur para divulgar o turismo brasileiro; coordenador havia citado a pesca
Por Lielson Tiozzo
A Medida Provisória apelidada de “A Hora do Turismo” pode beneficiar a promoção do turismo da pesca no Brasil. Isto porque a MP 907/2019 reformula a Embratur. De acordo com o coordenador geral Douglas Rezende, deve surgir a possibilidade de firmar mais parcerias com empresas privadas especializadas e assim alavancar o segmento.
Com a MP, a Embratur deixa de ser a autarquia Instituto Brasileiro de Turismo para virar Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, com status de serviço social autônomo. É o mesmo que se dá com o “Sistema S” (entidades como Senai, Sebrai, Senac e etc ). A Embratur passa a ter personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública, conforme explica a Agência Senado.
A MP prevê que a Embratur receberá 15,75% das alíquotas das contribuições sociais pagas ao “Sistema S”. Ela também transfere contratos da Embratur para o Ministério do Turismo e devolve bens móveis e imóveis ao patrimônio da União.
Durante uma audiência pública em outubro, o coordenador Douglas Rezende havia citado a necessidade da Embratur captar mais recursos. Segundo ele, o orçamento de 2018 foi “dez vezes menor” que o do México, considerado um concorrente no turismo de lazer.
“O turismo da pesca está muito aquém do que pode trazer de recursos. Temos consciência disso. O gasto médio de um turista comum no Brasil é de US$ 80 a 120. O que vem para a pesca esportiva gasta US$ 700. Sabemos que este segmento cresceu em 2018 cerca de 15%, mas almejamos mais”, havia discursado.
