Muito pressionado e com recomendação do MPF para suspensão do decreto, governador Reinaldo Azambuja pode anunciar mudanças drásticas no próximo dia 20
Por Lielson Tiozzo
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) dará uma resposta no próximo dia 20 de dezembro se mantém ou não o decreto que estabelece a cota zero do transporte do pescado em Mato Grosso do Sul. Se mantida, a medida passa a valer a partir de 2020, permitindo apenas o consumo local do peixe capturado.
Pressionado por empresários e por parlamentares, Azambuja também terá que pesar em sua decisão um pedido do Ministério Público Federal. No final de outubro, uma “Recomendação” assinada pela procuradora Maria Olívia Pessoni Junqueira indicou que a cota zero deve ser “suspensa temporariamente”. Sugere ainda a reedição de um novo texto para regulamentar a pesca no Mato Grosso do Sul.
De acordo com o MPF, “este novo texto deve ser elaborado por um Grupo de Trabalho que confira transparência ao debate e conte com a participação direta da população e dos grupos sociais afetados, além de pesquisas e levantamentos de dados técnicos que subsidiem um resultado mais efetivo, tanto ambiental quanto socialmente, primando pela sustentabilidade”.
O documento sugere também que seja feita a diferenciação da pesca e do turismo nas bacias dos rios Paraguai e do Paraná. Cobrou ainda um estudo que comprove “a efetiva ausência de impactos à ictiofauna do chamado ‘pesque e solte’ e outras questões que impactam no estoque pesqueiro e não estão sendo objeto do devido cuidado pelo governo estadual, como utilização de agrotóxicos, agropecuária, desmatamento e pequenas centrais hidrelétricas”.
Em novembro, houve uma grande manifestação na governadoria. Empresários, pescadores e também deputados exigiram um encontro com Azambuja, a fim de convencê-lo a mudar de planos. Naquela ocasião o governador não respondeu aos protestos. Tampouco se manifestou sobre o MPF, mas pediu um tempo para tomar decisões. A contraproposta será apresentada no dia 20 de dezembro.
Em contato com a Pesca & Companhia, a líder do “Movimento Não à Cota Zero”, Étila Guedes, garantiu que está “otimista” em relação à suspensão do decreto.
Um dos deputados contrários, Cabo Almi (PT), também manifestou em suas redes sociais sua expectativa positiva em relação às possíveis mudanças que seriam anunciadas pelo governador na reunião.
Por sua vez, a empresária do ramo hoteleiro de Corumbá (MS), Joice Marques, defende o decreto. Segundo ela, a proteção dos estoques pesqueiros amparada por uma Lei iria ajudar a impulsionar o turismo da pesca no estado. Ela elogiou a medida ainda durante o Pesca & Companhia Trade Show, em agosto.
“Temos visões diferentes do futuro. O extrativismo não é bom para o meio ambiente. E nós dependemos da pesca sustentável para poder atrair os turistas”, pontua.
Em enquete promovida no Facebook da Pesca & Companhia, 70% dos participantes se declararam a favor da cota zero em Mato Grosso do Sul, até às 17h desta quinta-feira, 11.
