Infrator alega que havia pescado no Paraguai; entre os pescados estavam dourados e piracanjubas, peixes protegidos em Mato Grosso do Sul, onde se deu a fiscalização
Por Lielson Tiozzo
Um homem foi multado em R$ 20.207 mil pelo transporte de 108 kg de pescados. O flagrante se deu graças à fiscalização inicial no posto da Polícia Rodoviária Federal de Dourados (MS). Além de transportar uma grande quantidade peixes em época de proibição da pesca por conta piracema, o infrator também levava dourados e piracanjubas. Ambas espécies são protegidas em Mato Grosso do Sul.
A PRF acionou a Polícia Militar Ambiental. Os agentes logo identificaram outras espécies como pacu, piapara e bagres. Alguns também estavam abaixo da medida mínima permitida para captura.
O valor da multa se deu em parte por conta dos dourados e das piracanjubas. O abate de apenas um dourado já implicaria uma infração mínima de R$ 3 mil.
De acordo com a PMA, o infrator conduzia uma camionete de luxo. “O homem de 44 anos, residente em Sinop (MT), alegou ter capturado os peixes no Paraguai. Porém, não possuía nenhuma comprovação e nem apresentou qualquer documentação de legalização de entrada do pescado no Brasil”.
Ainda segundo a PMA, “inicialmente, comprovou-se apenas a infração administrativa pela irregularidade no transporte do produto. O pescado e o veículo foram apreendidos administrativamente e infrator foi autuado e multado em R$ 20.207 mil. O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul julgará a infração, depois de defesa do infrator”.
Para apuração de possível crime de pesca e transporte de produto da pesca predatória, os autos serão encaminhados ao Ministério Público de Dourados. Caso se confirme que o infrator pescou no Brasil, além da infração administrativa que gerou a multa, ele responderá pelo crime ambiental de pesca predatória. A pena é de um a três anos de detenção. O pescado será doado para instituições filantrópicas.
Em dois dias, este foi o segundo caso de apreensão de peixes pescados durante a piracema nas proximidades de dourados. Somando, os dois casos renderam cerca de 130 kg de pescados. Consultada pela Pesca & Companhia, a PMA entende que os números estão “dentro da normalidade”. No entanto, a própria corporação reconhece que esta foi a maior multa aplicada na piracema 2019-20 em Mato Grosso do Sul.
