Período de proibição termina em várias bacias do Brasil e alguns estados vivem impasses em suas legislações
Por Lielson Tiozzo* ATUALIZADO ÀS 18H45
O final de semana será o primeiro de abertura da pesca na maior parte dos rios brasileiros. Isto porque, a partir da 0h deste sábado, 29, termina o período de reprodução dos peixes, a piracema. Em alguns estados a legislação pesqueira vive impasses.
Em Mato Grosso do Sul, o governador Reinaldo Azambuja assinou um decreto que altera a determinação anterior da cota zero. A partir deste ano cada pescador licenciado poderá transportar um exemplar de qualquer espécie, mais cinco piranhas. O novo texto publicado no Diário Oficial no final da tarde desta sexta-feira, 28, ainda determina tamanho mínimo e máximo das espécies jaú (95 – 130 cm), cachara (80 – 120 cm), pintado (85 – 125 cm) e pacu (45 – 65 cm). O dourado segue protegido por mais quatro anos.
Mato Grosso do Sul também teve o registro do aumento de pesca predatória durante a piracema. Segundo levantamento divulgado pela Polícia Militar Ambiental, houve crescimento da quantia de pescado apreendido se comparada ao período de proibição anterior (859 kg x 319 kg).
Já em Mato Grosso, onde a pesca foi liberada no começo de fevereiro, o Projeto de Lei que também prevê a cota zero segue na mesa de debates na Assembleia Legislativa. A tramitação foi suspensa em 2019, e agora existe a expectativa de ser retomada. O governador Mauro Mendes (DEM) é um dos entusiastas da medida, mas também enfrenta forte resistência. Grupos de empresários, com o apoio de deputados, estão organizando uma manifestação no dia 10 de março para pedir o arquivamento do projeto.
No Paraná, o impasse se deu na véspera do Feriado de Carnaval. A Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo havia publicado uma Resolução que autorizava a pesca já no final de semana anterior e também alterava o período de proibição. Passaria a ser de outubro a janeiro. No entanto, no sábado, 22, a Justiça interviu e derrubou a resolução. A justificativa era de que o Estado não podia interferir numa medida estabelecida pelo Ibama, em nível Federal. Sendo assim, a liberação se dará também neste sábado, 29.
Importantes pontos de pesca esportiva como o Rio Paraná, com destaque para o trecho em São Paulo, o Rio Araguaia (Goiás e Mato Grosso) e o Rio São Francisco (Minas Gerais e estados do Nordeste) também terão a liberação da pesca.
Vale destacar que o pescador deve respeitar as cotas de pescado. A apresentação da Licença de Pesca também é obrigatória. Sem o documento, o pescador fica sujeito à multa e à apreensão do equipamento.
