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Governador aprova proibição da pesca do dourado em MS

Agora, quem for flagrando transportando ou comercializando a espécie está sujeito à multa de até R$ 27 mil

Por Lielson Tiozzo

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) aprovou a lei que determina a proibição da pesca do dourado em Mato Grosso do Sul pelos próximos cinco anos. Apenas a modalidade pesque-e-solte está permitida.  A sanção foi publicada no Diário Oficial e já está valendo.

Quem for flagrado transportando ou vendendo exemplares das espécie está sujeito a uma multa que vai de 100 a 1000 UFERMS (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul. Ou seja, de acordo com a cotação vigente de R$ 2.757 mil a R$ 27.570. Este valor é corrigido a cada mês.

Rejeitado em 2017, o projeto do deputado estadual Beto Pereira (PSBD) voltou à pauta na Assembleia de Campo Grande no final do ano passado. O texto foi aprovado pelos parlamentares com mudanças. A proposta original previa a proibição da pesca do dourado por oito anos. Enquanto que a multa seria de 200 a 10 mil UFERMS.

O dourado já está protegido em outros estados brasileiros como Paraná e Mato Grosso

“É mais uma vitória do meio ambiente e o nosso Estado segue o exemplo de outros países, como a Argentina, e de outros Estados, como Mato Grosso, que já proibiram a pesca do Dourado e que se tornaram grandes referências para a pedra esportiva”, escreveu Pereira, em seu Facebook.

No entanto, vale destacar que a cota zero do dourado vai contra a recomendação de três importantes órgãos atuantes no Estado: a Embrapa Pantanal, o Imasul e a Polícia Militar Ambiental. Ambos sustentam por meio de estudos que não havia necessidade de uma lei proibitiva.

“Nós iremos cumprir e fazer cumprir a lei”, afirma o comandante da PMA, Ednilson Queiroz, em contato com a Pesca & Companhia.

Dourado protegido

Vale lembrar alguns detalhes.  Até o final de fevereiro a pesca está proibida no estado por conta da piracema. Em Corumbá (MS) a cota zero do dourado municipal é válida desde 2013. Outra cidade que já havia aderido no estado é Aquidauana.

Ainda nos últimos dias de 2018 o Paraná também decidiu proteger a espécie. Porém, por um prazo maior: oito anos.